MPAL encontra internos mantidos contra a vontade e determina saída de clínica em Anadia

Francês News

Uma fiscalização do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) encontrou irregularidades em uma comunidade terapêutica e clínica de tratamento para dependentes químicos localizada na zona rural de Anadia, no interior de Alagoas. A ação ocorreu nessa terça-feira (6), após uma denúncia anônima, e resultou na saída de cerca de 40 internos que, segundo o MPAL, estavam em tratamento contra a própria vontade.

Durante a fiscalização, as autoridades encontraram um adolescente de 15 anos internado na ala destinada a adultos. O jovem foi retirado do local e encaminhado ao Conselho Tutelar. A unidade também abrigava idosos e adultos, que relataram situações relacionadas ao tratamento recebido.

A ação foi realizada pela Promotoria de Justiça de Anadia, sob responsabilidade da promotora Viviane Farias, com apoio do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e Direito Internacional (DDHDI), coordenado pela promotora Alexandra Beurlen. Segundo o MPAL, o espaço funcionava dividido em duas alas, uma destinada a idosos e outra a adultos.

Na área destinada aos idosos, alguns pacientes relataram problemas relacionados ao atendimento e apresentaram denúncias sobre possível retenção de cartões bancários e aposentadorias. Conforme o Ministério Público, dois idosos precisaram ser encaminhados para atendimento médico por ambulância devido às condições de saúde.

MPAL investiga suspeitas de cárcere privado

Na ala destinada aos adultos, a fiscalização identificou a presença do adolescente de 15 anos e verificou que a unidade não apresentava autorização para funcionar como clínica de internação compulsória.

As promotoras solicitaram documentos que comprovassem a indicação médica de tratamento compulsório para os pacientes e ordens judiciais individuais autorizando as internações. De acordo com o MPAL, os responsáveis não apresentaram esses documentos. Uma decisão judicial foi entregue às autoridades, mas o paciente citado no documento já não estava na unidade.

A promotora Viviane Farias afirmou que essa foi a segunda fiscalização realizada no local em menos de dois meses. Segundo ela, permaneceram indícios de cárcere privado e retenção de recursos dos pacientes. O Ministério Público informou que os fatos serão investigados por meio de ação civil pública e outras medidas.

A Polícia Militar e a Polícia Civil foram acionadas durante a fiscalização. O proprietário da clínica foi levado para a delegacia. O delegado Medson Maia, da Delegacia Distrital de Anadia, informou que ouviu alguns dos pacientes e identificou relatos sobre retenção de documentos e valores, cárcere privado e possível maus-tratos.

Segundo o delegado, os responsáveis foram levados à delegacia para os procedimentos relacionados à prisão em flagrante. A Polícia Civil também informou que vai instaurar um inquérito para reunir informações sobre o caso e encaminhar a investigação à Justiça.

Internos relatam punições e contenção

Durante a fiscalização, internos relataram que eram submetidos a punições quando considerados indisciplinados. Entre as medidas mencionadas estava a obrigação de retirar a água de uma piscina usando um balde e depois realizar a limpeza do local.

Os pacientes também relataram a existência de um quarto escuro e sem ventilação utilizado como forma de punição. Segundo os relatos apresentados às autoridades, alguns internos eram amarrados e permaneciam trancados no espaço por períodos de até 24 horas.

Ainda conforme os depoimentos, havia apenas uma abertura para a entrega de comida. Os internos afirmaram que permaneciam deitados no chão ou em um colchão, sem iluminação e ventilação. Alguns apresentaram marcas nos pulsos que, segundo os relatos, teriam sido provocadas pelas contenções.

O adolescente de 15 anos contou às autoridades que também permaneceu no quarto. Segundo ele, ficou no local usando apenas roupa íntima durante dois dias e relatou que estava havia cinco dias sem comer. O jovem também afirmou ter apresentado febre, dor de cabeça e tontura durante o período em que esteve na clínica.

Além do adolescente, a unidade também abrigava uma pessoa com deficiência auditiva. Outros internos relataram situações semelhantes envolvendo o quarto utilizado nas punições e a obrigação de esvaziar a piscina com um balde.

Ao final da fiscalização, cerca de 40 internos deixaram a unidade com apoio do MPAL e da Prefeitura de Anadia. Quatro pacientes decidiram permanecer no local e recusaram o transporte disponibilizado pelas equipes.