MP investiga se contratação da banca do concurso da Saúde em AL teve algum tipo de direcionamento

Por Redação

O Ministério Público de Alagoas abriu uma investigação pra entender melhor como a Sesau escolheu o Cebraspe como banca organizadora do concurso da Secretaria de Saúde. A dúvida principal é se essa escolha foi bem justificada tecnicamente, ou se já veio meio direcionada desde o início.

Quem está tocando esse procedimento é a 17ª Promotoria de Justiça da Capital, na área de Fazenda Pública Estadual. E o alvo específico é o Termo de Referência número 33 de 2025, aquele que define como vai funcionar a prova, no caso, 120 questões no formato certo ou errado, mais uma prova discursiva. É o jeito clássico que o Cebraspe costuma trabalhar.

O problema, segundo o promotor responsável, é que os documentos analisados até agora não explicam direito por que esse formato específico seria o mais indicado pra selecionar alguém pro cargo de Analista de Controle Interno. E tem mais um ponto que incomodou o MP: o estado justificou a escolha da banca basicamente dizendo que já usa o Cebraspe desde 2012 em outros concursos. Só que, pra promotoria, isso sozinho não é motivo suficiente. Usar sempre a mesma empresa não prova que ela é realmente a melhor opção, e repetir esse padrão sem justificativa mais sólida pode até esbarrar em princípios básicos da administração pública, tipo impessoalidade e o dever de sempre buscar a solução mais adequada.

Pra conseguir entender melhor o que aconteceu, o MP pediu que a Seplag mande uma série de documentos: o estudo técnico preliminar, o processo administrativo inteiro, pareceres técnicos, qualquer comparação feita entre diferentes bancas e a justificativa oficial pra escolha desse modelo de prova. A Controladoria Geral do Estado também foi acionada, pra dizer se participou ou não da elaboração desse termo de referência.

Esse não é o primeiro problema que aparece em torno desse concurso. Pouco antes, o Sindicato dos Médicos de Alagoas já tinha denunciado o mesmo certame ao Ministério Público, mas por outro motivo: o edital simplesmente não reservava vagas pra médicos, mesmo com a rede estadual sofrendo com falta desses profissionais. O sindicato argumentou que isso prejudica diretamente o atendimento à população e pediu que o MP avaliasse se o edital estava mesmo dentro da lei, defendendo que o concurso fosse revisado pra incluir vagas pra categoria.

Vale deixar claro que são duas investigações separadas, tratando de coisas diferentes. Uma discute como a banca foi escolhida e qual metodologia de prova faz sentido. A outra questiona quem ficou de fora do edital. Por enquanto, nenhuma decisão suspendeu o concurso, e essa nova apuração do MP ainda está na fase de reunir informações antes de decidir se vai tomar alguma medida mais concreta.