PT de Alagoas fala em "ameaça à soberania do voto" após decisão do TSE que pode tirar mandato de Paulão

Por Redação

O PT de Alagoas divulgou nota oficial na noite desta segunda-feira (4) criticando a decisão do ministro Nunes Marques, do Tribunal Superior Eleitoral, que pode resultar na perda do mandato do deputado federal Paulão e na posse de Nivaldo Albuquerque (PTB) em seu lugar.

Na nota, o partido classificou a medida como uma ameaça à soberania do voto popular e afirmou que Paulão foi eleito legitimamente, sem acusações de crime eleitoral. Para o PT-AL, a decisão pune um mandato por fatos atribuídos a terceiros, num processo em que o deputado não teria responsabilidade direta. A sigla prometeu mobilização nas esferas política, jurídica e democrática para contestar o resultado.

O ministro Nunes Marques rejeitou o recurso apresentado por Paulão e pela Federação Brasil da Esperança por entender que ambos atuavam como "assistentes simples" no processo e não tinham legitimidade para contestar a decisão anterior. Com isso, o recurso não foi analisado no mérito, mantendo válida a decisão do TRE-AL e acelerando o caminho para a mudança na composição da bancada.

A origem do caso remonta a novembro de 2025, quando o TRE-AL anulou os votos do suplente João Catunda nas eleições de 2022, por captação ilícita de recursos. A ação foi movida pelo Republicanos. Segundo a denúncia, Catunda teria financiado material de campanha por meio do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Município de Maceió, prática proibida pela legislação eleitoral.

Com a anulação dos votos, houve recontagem do quociente eleitoral, mecanismo que define a distribuição das cadeiras na Câmara. O novo cálculo retira a vaga de Paulão e abre espaço para Nivaldo Albuquerque. Não há, no momento, impedimento jurídico que suspenda os efeitos da decisão.