O ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados, condenados pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) por participação na trama golpista de 2022, podem iniciar o cumprimento de suas penas até dezembro deste ano, caso os recursos apresentados pelas defesas sejam rejeitados. As condenações variam de 16 a 27 anos de prisão em regime fechado.
Segundo fontes do STF, a execução não é imediata. O tribunal tem até 60 dias para publicar o acórdão, documento que detalha os votos dos ministros. Após a publicação, as defesas terão cinco dias para apresentar embargos de declaração, recurso que não muda o mérito, mas busca corrigir eventuais omissões ou contradições. A expectativa é que esses embargos sejam julgados entre novembro e dezembro.
Caso sejam rejeitados, o início das penas será determinado pelo ministro Alexandre de Moraes, relator da ação.
Local de prisão e possíveis benefícios
Por serem militares ou delegados da Polícia Federal, os condenados têm direito a prisão especial, prevista no Código de Processo Penal. As opções de custódia incluem:
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Presídio da Papuda (DF), em alas especiais,
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Superintendência da Polícia Federal, ou
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instalações do Comando Militar do Planalto.
Bolsonaro também poderá pedir prisão domiciliar, alegando problemas de saúde decorrentes do atentado de 2018, mas a concessão dependerá da avaliação de Moraes.
Lista de condenados
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Jair Bolsonaro – ex-presidente e capitão do Exército
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Alexandre Ramagem – delegado da PF e ex-diretor da Abin
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Almir Garnier – almirante e ex-comandante da Marinha
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Anderson Torres – delegado da PF e ex-ministro da Justiça
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Augusto Heleno – general e ex-ministro do GSI
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Paulo Sérgio Nogueira – general e ex-ministro da Defesa
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Walter Braga Netto – general e ex-ministro da Defesa
O tenente-coronel Mauro Cid não cumprirá pena em razão do acordo de delação premiada com a Polícia Federal.