Bolsonaro planeja pedir prisão domiciliar ao STF em caso de condenação

Por Francês News

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) prepara um pedido de prisão domiciliar ao Supremo Tribunal Federal (STF) caso seja condenado no julgamento da trama golpista, cujo desfecho está previsto para esta semana. As penas somadas dos crimes imputados ao ex-mandatário podem ultrapassar 40 anos de reclusão.

De acordo com pessoas próximas a Bolsonaro, a estratégia da defesa consiste em esgotar todos os recursos possíveis e, caso não consiga reverter uma eventual condenação, solicitar o cumprimento de pena em casa com base em laudos médicos que atestam problemas de saúde. O ex-presidente já se encontra em prisão domiciliar desde agosto, por descumprir medidas cautelares determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes.

O julgamento pela 1ª Turma do STF deve ser concluído nesta sexta-feira (12), mas uma eventual prisão efetiva só ocorreria em novembro, segundo cálculos de aliados. A defesa pode utilizar os laudos médicos existentes ou solicitar novos exames para fundamentar o pedido de permanência em domicílio.

As principais incógnitas giram em torno da dosimetria da pena (tempo de prisão) e do local onde o STF determinaria o cumprimento da sentença - seja em casa, na carceragem da Polícia Federal ou no complexo penitenciário da Papuda, em Brasília.

Um interlocutor próximo ao ex-presidente avalia que o Supremo não deverá determiná-lo a cumprir pena em prisão convencional devido aos riscos à sua saúde, que teriam implicações políticas negativas para todas as partes envolvidas. Aliados relatam que o quadro psicológico de Bolsonaro está abalado, embora não o classifiquem como depressão.

O movimento para embasar o pedido de prisão domiciliar vem sendo traçado nas últimas semanas. A ausência de Bolsonaro no acompanhamento presencial do julgamento foi justificada por advogados como necessária devido a crises de soluço e vômitos que o impediriam de permanecer por longos períodos no tribunal.

Nesta segunda-feira (8), a defesa solicitou a Moraes autorização para que Bolsonaro se submeta a um procedimento cirúrgico na pele no domingo (14), após o término do julgamento. O objetivo é investigar se manchas que têm surgido no corpo do ex-presidente configuram um possível câncer de pele - algumas pintas serão removidas para biópsia. O ex-presidente já passou por procedimento similar em 2019, quando o resultado foi negativo.

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