MP de Alagoas investiga suposta venda ilegal de terrenos em cemitérios públicos de Viçosa

Por Francês News

O Ministério Público de Alagoas (MPAL) instaurou uma investigação para apurar denúncias de venda irregular de terrenos em cemitérios públicos no município de Viçosa. A abertura do procedimento preparatório foi publicada no Diário Oficial na última quinta-feira (14), após uma moradora relatar o caso ao órgão.

Segundo o inquérito civil, há "indícios de reiteração de tal prática" e sinais de "aparente omissão do Poder Público municipal na reprimenda devida". O MP também destaca que, por lei, os serviços prestados em cemitérios públicos devem ser gratuitos.

O objetivo da apuração é identificar e responsabilizar os envolvidos nas possíveis irregularidades, além de assegurar o cumprimento da legislação. Caso sejam confirmadas as irregularidades, o MP poderá propor ações judiciais ao final da investigação.