Câmara retoma debates com pauta polarizada entre proteção infantil e projetos anti-STF

Por Francês FM

A Câmara dos Deputados retoma seus trabalhos nesta terça-feira (12) após uma semana de paralisação causada por protestos da oposição. Líderes partidários e o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), se reúnem a partir das 10h para definir as prioridades de votação. O debate ocorre em um cenário de pautas polarizadas, com diferentes grupos pressionando por seus interesses.

Um dos temas centrais em discussão é a proteção de crianças e adolescentes na internet, que ganhou força após as denúncias do youtuber Felca sobre a exploração de menores em plataformas digitais. Um projeto sobre o assunto chegou a ter pedido de urgência na semana passada, mas não foi votado devido ao bloqueio dos trabalhos. A base governista espera que a matéria avance agora, aproveitando a repercussão do caso.

Por outro lado, a oposição continua pressionando pela votação do chamado "pacote anti-STF", que inclui três propostas principais: a anistia aos condenados do 8 de janeiro de 2023, o fim do foro privilegiado e a "PEC das Prerrogativas". Esta última estabelece a necessidade de aval do Congresso para abertura de ações penais contra parlamentares e limita prisões de congressistas. Enquanto a proposta de anistia enfrenta resistência, as duas PECs têm maior chance de avançar por contar com apoio de parte do Centrão.

Em paralelo, a base governista busca destravar pautas prioritárias do Executivo, como o projeto que amplia a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês. O texto já foi aprovado em comissão especial e aguarda votação em plenário. A definição sobre quais matérias serão priorizadas deve sair após a reunião de líderes, refletindo o delicado equilíbrio de forças na Casa.

O impasse político permanece, com governo e oposição travando uma disputa pelo controle da pauta legislativa. Enquanto projetos de proteção à infância e benefícios fiscais representam interesses do Planalto, as propostas que miram o STF atendem às demandas da oposição. O centrão emerge como peça-chave nesse tabuleiro, com poder para decidir qual frente avançará primeiro. Os próximos dias devem mostrar qual dos lados conseguirá emplacar suas prioridades na agenda de votações.