Municípios de Alagoas recebem nesta terça (20) segunda parcela do FPM com alta de 46,54%
Redação
As prefeituras de Alagoas recebem nesta terça-feira (20) a segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao mês de maio. O valor líquido repassado pela União, já com os descontos obrigatórios do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), é de R$ 42.323.624,55.
O segundo decêndio, calculado com base na arrecadação realizada entre os dias 1º e 10 do mês, costuma ser o menor dos três repasses mensais do fundo, representando cerca de 20% do total previsto para maio. Apesar disso, o montante transferido neste período apresentou um expressivo aumento de 46,54% em comparação com o mesmo decêndio de 2024. No acumulado de maio até agora, o crescimento nominal é de 15,99%, segundo dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
Entre os municípios alagoanos, Maceió lidera o repasse com R$ 8.054.524,62. Arapiraca, segunda maior cidade do estado, receberá R$ 1.751.961,42. Já os 29 municípios com o menor coeficiente de distribuição (0,6) terão creditados R$ 171.091,95 cada.
No cenário nacional, o segundo decêndio de maio também apresentou forte crescimento. O FPM saltou de R$ 7,16 bilhões em 2024 para R$ 10,4 bilhões em 2025 — um acréscimo de R$ 3,33 bilhões. O desempenho é impulsionado principalmente pelo aumento na arrecadação do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), que passou de R$ 1,52 bilhão para R$ 3,12 bilhões, uma alta de 110,4%. O Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) também contribuiu com um avanço de 41,2%, somando R$ 1,48 bilhão.
Considerando o acumulado de 2025, o FPM apresenta um crescimento nominal de 8,42% frente ao mesmo período do ano anterior, o que representa um acréscimo de R$ 6,73 bilhões. Descontada a inflação, o crescimento real foi de 3,13%. Já em relação a 2023, o avanço nominal acumulado é de 20,17% e, em termos reais, de 10,08%.
Os dados reforçam a importância do FPM como principal fonte de receita para a maioria dos municípios brasileiros, especialmente os de menor porte, que dependem fortemente desses repasses para manter os serviços públicos e a gestão administrativa em funcionamento.