Como conseguir cidadania nos países mais buscados por brasileiros

iG

As solicitações para uma  dupla cidadania, que garante a nacionalidade em um país diferente do seu de origem, voltou a ser debatido nos últimos dias após a Itália mudar as regras para o processo.

Nesta quinta-feira (15), o Senado italiano aprovou o texto do decreto-lei que restringe os critérios sobre quem tem direito à cidadania no país. Agora, apenas pessoas com pelo menos um dos pais ou um dos avós nascidos  na Itália poderão se tornar cidadãos.

Antes, não havia limite na descendência italiana: caso a pessoa interessada em obter essa documentação conseguisse comprovar um vínculo com alguém nascido na Itália após março de 1861 (quando o Reino da Itália foi criado), ele tinha direito à cidadania.

A mudança atinge diretamente brasileiros que poderiam solicitar o  título de cidadão da Itália. Segundo dados da Embaixada Italiana, compartilhados pela Embratur, o Brasil tem cerca de 30 milhões de ítalo-descendentes — cerca de 15% da população brasileira.

Com a revisão, o número cai drasticamente, uma vez que o brasileiro precisa ter ao menos um dos avós nascidos no país.

Cidadanias mais buscadas por brasileiros

De acordo com dados do Ministério das Relações Exteriores, há 4,2 milhões de cidadãos nascidos no Brasil vivendo em outros países. O cenário leva muitos brasileiros a procurarem consulados para solicitar a dupla cidadania.

Devido aos pedidos de reconhecimento de cidadania por descendência, os países que mais imigraram para o Brasil no passado estão entre os mais buscados por brasileiros atualmente. Portugal e Itália lideram o ranking, seguidos por Espanha e Alemanha. Já os Estados Unidos se destacam pela forte atração do chamado "sonho americano".

Em entrevista ao Portal iG, Marcelo Godke, sócio do Godke Advogados e especialista em Direito Empresarial Internacional, contou que até 2019, apenas 35% dos imigrantes brasileiros nos EUA haviam se naturalizado, comparado a 52% da população estrangeira geral.

A principal vantagem para brasileiros com cidadania de algum país europeu, por exemplo, é a mobilidade internacional facilitada, especialmente na União Europeia. Com a cidadania, não é mais necessário comprovar requisitos exigidos de quem não é cidadão europeu.

Cidadania italiana

Antes da nova regra, para se tornar cidadão italiano, o brasileiro precisava comprovar por documentos ou laços sanguíneos que descendia de italianos. Bastava dar início ao processo em um consulado (espera que levava até 10 anos) ou no próprio país (duração de até um ano). No segundo caso, era preciso se mudar temporariamente para a Itália.

Na última atualização desta reportagem, os consulados italianos no Brasil suspenderam todos os agendamentos da requisição de cidadania. A mudança em vigor prevê que os descendentes de italianos que nasceram no exterior serão considerados automaticamente cidadãos por apenas duas gerações (pais ou avós italianos).

Cidadania portuguesa

Portugal teve aumento de 141% entre 2010 e 2020 no número de brasileiros que procuram o país para dupla cidadania, informou Marcial Sá, advogado internacionalista e mestre em Direito pela Universidade de Lisboa (Portugal), em entrevista ao iG. 

Um levantamento do Ministério da Justiça português mostra que, entre 2010 e 2023, foram concedidas mais de 400 mil nacionalidades a brasileiros. Há ainda mais de 420 mil pedidos de cidadania portuguesa encalhados nos cartórios portugueses. Segundo o especialista, o atual fluxo migratório de cidadãos brasileiros para Portugal se acentuou a partir de 2017. 

Muitos brasileiros que procuram ter cidadania portuguesa não têm certeza sobre seus laços sanguíneos. "Nestes casos, em que se procuram antepassados portugueses para aquisição de nacionalidade originária – quando se é filho, neto ou bisneto de português – é necessário que possa ser feita uma busca para se possa alcançar o português na linha genealógica, além de local e data de nascimento", explica Marcial.

A cidadania também pode ser solicitada por quem é casado com um português, tem filho nascido em Portugal ou é descendente de português até o 2º grau. Neste último caso, é necessário identificar o antepassado português, montar a árvore genealógica e enviar o pedido às autoridades. Assim como a italiana, a cidadania portuguesa pode ser solicitada nos consulados no Brasil.

Cidadania espanhola

Assim como Itália e Portugal, é possível tirar cidadania espanhola por descendência. Para quem tem pais ou avós espanhóis, basta solicitar no Registro Civil espanhol ou online pelo site do Ministério da Justiça do país e depois passar por exames de idioma e cultura (caso sejam exigidos). A decisão pode levar anos.

Outras maneiras de conseguir a cidadania são através de solicitação após um ano de casamento com cidadão espanhol e residência legal na Espanha, e pelo tempo mínimo morando legalmente no país, que pode ser de 2 anos para brasileiros.

Cidadania alemã

A cidadania alemã para brasileiros também pode ser feita por descendência. Diferente das outras mais procuradas, para ser considerado um cidadão da Alemanha é necessário que o pai ou a mãe seja alemão.

Por casamento, o cônjuge de um alemão pode se naturalizar após três anos de residência no país e dois anos de casado, explica o Portal de Migração da Alemanha. Todos os documentos comprobatórios devem ser enviados ao Ministério das Relações Exteriores do país.

Para os brasileiros que moram na Alemanha, é possível solicitar a cidadania após viver legalmente por oito anos no país e manter uma fluência no idioma.

Cidadania estadunidense

Nos Estados Unidos, a cidadania buscada por brasileiros é maior por tempo de residência no país do que por descender de nativos.

"É importante notar que, diferentemente do que se vê na legislação de outros países — como nos europeus —, nos EUA, antes de se tornar um cidadão, o mais comum é obter uma autorização de residência permanente (o chamado green card ) e, após 5 anos de manutenção ininterrupta, o residente permanente se naturaliza como americano", explicou Marcelo Godke ao iG. 

Nos últimos anos, o número de brasileiros que obtiveram o green card nos Estados Unidos aumentou significativamente, atingindo recordes históricos apesar das políticas de imigração mais fortes. 

Segundo o especialista, 2022 e 2023 tiveram respectivamente 5.455 e 5.315 pedidos de cidadania de brasileiros aceitos nos EUA. O aumento de petições de um ano para outro foi de 48%, saindo de 7.179 em 2022 para 10.690 em 2023.

Godke aponta que a cidadania norte-americana facilita em processos de admissão em instituições educacionais para alguns cursos específicos nos EUA, como medicina, e também ajuda na obtenção de empréstimos e financiamentos, bem como na aquisição de imóveis.

"Além disso, o cidadão americano pode usufruir de benefícios fiscais que o não residente não pode (por exemplo, faixa maior de isenção fiscal para herança). O lado negativo é que tanto o detentor de green card quanto o cidadão americano terão de pagar imposto de renda nos EUA, mesmo que não residam em território americano", comenta.