TJ nega restrição imediata à entrada de presos no Cyridião Durval apesar de superlotação
Francês News
O Tribunal de Justiça de Alagoas negou, por enquanto, um pedido urgente da Defensoria Pública para restringir a entrada de presos e promover transferências no Presídio Professor Cyridião Durval de Oliveira e Silva, em Maceió. A decisão reconhece a gravidade da superlotação, mas considera necessário atualizar os dados e avaliar os efeitos das medidas sobre as demais unidades.
Publicada no Diário da Justiça desta terça-feira (17), a decisão é da desembargadora Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas. O recurso questiona a negativa de uma medida de urgência em ação que busca adequar as condições de custódia.
Uma inspeção realizada em 20 de julho de 2026 encontrou 1.172 presos, celas com até 18 pessoas para quatro leitos e deficiências nas instalações hidráulicas e elétricas. O relatório também registrou informação da direção sobre duas mortes violentas recentes à época da vistoria.
Capacidade do presídio aparece com números diferentes
Um dos pontos que levaram a relatora a pedir cautela foi a divergência sobre a capacidade da unidade.
Um documento da Secretaria de Ressocialização e Inclusão Social (Seris) indicava 404 vagas. Outros mapas apontavam 596, após a incorporação de 192 vagas de módulos anteriormente contabilizados de forma separada.
Considerando a segunda referência, a população encontrada em julho representava aproximadamente 197% da capacidade, quase o dobro das vagas previstas. Os dados citados são anteriores à publicação da decisão e não correspondem a uma contagem realizada nesta terça-feira.
O processo também registra presos mantidos separados por razões de segurança, circunstância que precisa ser considerada antes de eventuais remanejamentos.