Governo contrata maternidade de R$ 49,6 milhões em Atalaia em meio à crise na rede estadual
Por Redação com Francês News
O Governo de Alagoas contratou por R$ 49.603.116,68 a construção de uma maternidade de porte 1 em Atalaia. O acordo com a Plataforma Engenharia Ltda., assinado pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) em 6 de novembro, foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (13).
O investimento avança enquanto a rede estadual enfrenta cobranças sobre equipes, abastecimento e alimentação de trabalhadores. Nesta quinta-feira (12), uma vistoria do Ministério Público e da Defensoria Pública da União identificou falta e demora na chegada de insumos para cirurgias no HGE.
O novo contrato prevê recursos do Fundo Estadual de Saúde, com indicação de fontes do Tesouro estadual e de transferências federais vinculadas à Saúde. A publicação não demonstra que houve retirada de dinheiro de hospitais em funcionamento para financiar a maternidade.
Prazo de construção depende da ordem de serviço
O Contrato CPL/AL nº 022/2026 estabelece 540 dias para execução, contados da expedição da ordem de serviço.
A vigência contratual é de 1.080 dias, a partir da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Os dois períodos têm finalidades diferentes: o prazo de execução organiza a realização da obra, enquanto a vigência abrange a duração do vínculo contratual.
O extrato não apresenta a data da ordem de serviço nem comprova que a construção já começou. Também não informa o número de leitos, a capacidade de atendimento ou a estimativa de profissionais necessários para o funcionamento.
Investimento ocorre sob pressão sobre a assistência
A contratação acrescenta uma nova unidade à programação de infraestrutura hospitalar do Estado. A expansão, porém, ocorre em um momento de dificuldades nos serviços existentes.
A vistoria realizada no HGE recolheu informações sobre pacientes que aguardam materiais para operar. No Hospital da Mulher, o Francês News também acompanhou problemas nas escalas e o anúncio de saída de pediatras.
Esses episódios tornam relevante esclarecer não apenas o custo da construção, mas também como será planejado o custeio da futura maternidade.
Extrato não comprova pagamento
A publicação informa o valor contratado e os prazos, mas não apresenta desembolsos realizados. Contrato assinado não equivale a obra executada nem a pagamento integral.
O espaço permanece aberto para a Sesau detalhar o projeto assistencial, o início dos serviços, a previsão de entrega e o planejamento de pessoal e manutenção da unidade.