ALE avança com reajuste para servidores, aposentados e pensionistas a partir de novembro
Por Redação com Francês News
As comissões da Assembleia Legislativa de Alagoas aprovaram parecer favorável ao projeto que reajusta os salários dos servidores ativos, aposentados e pensionistas do Poder Legislativo. A revisão está prevista para começar em 1º de novembro de 2026.
O parecer foi publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALE dessa quinta-feira (22). A proposta, apresentada pela Mesa Diretora, tramita como Projeto de Lei nº 2.156/2026.
Segundo o documento, a medida pretende repor perdas inflacionárias incidentes sobre os subsídios e vencimentos dos servidores. Os novos valores terão como referência as remunerações pagas em outubro.
O parecer não apresenta o índice de correção nem as novas tabelas remuneratórias. Também não informa quantos servidores serão beneficiados ou qual será o impacto mensal e anual sobre a folha da Assembleia.
A falta desses dados impede calcular quanto o reajuste custará aos cofres públicos e como afetará cargos efetivos, comissionados, aposentadorias e pensões.
O projeto recebeu manifestação favorável conjunta das comissões de Constituição e Justiça; Orçamento, Finanças, Planejamento e Economia; e Administração, Relações do Trabalho e Defesa do Consumidor.
O relator foi o deputado Ricardo Nezinho (MDB). Conforme o sistema oficial da Assembleia, o parecer foi aprovado, e o projeto aguardava inclusão na ordem do dia.
A aprovação do parecer não significa que o aumento já esteja em vigor. O texto ainda precisa ser votado pelos deputados em plenário e, posteriormente, cumprir as etapas necessárias para se transformar em lei.
Caso o projeto seja aprovado sem alterações, a revisão será estendida aos proventos de aposentadoria e às pensões pagos pelo Legislativo.
A proposta chega no mesmo período em que a ALE amplia seu quadro comissionado. Em cinco edições do Diário Oficial analisadas pelo Francês News, foram contabilizadas 159 nomeações e 99 exonerações.