Bolsonaro mandou matar Lula? Entenda o que diz a denúncia

Por Redação

As buscas pela expressão "Bolsonaro mandou matar Lula" registraram forte alta nos mecanismos de pesquisa após uma mobilização digital articulada pelo deputado federal André Janones (Rede-MG). O movimento das redes sociais resgatou os detalhes da denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a existência do plano "Punhal Verde Amarelo", elaborado para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes.

A peça acusatória apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, em 18 de fevereiro de 2025, atribui a Jair Bolsonaro o conhecimento e o aval às articulações que visavam impedir a posse da chapa eleita nas Eleições de 2022. Contudo, no âmbito jurídico, a denúncia se distingue de uma ordem direta e individualizada de assassinato.

O plano "Punhal Verde Amarelo" e o monitoramento de autoridades

Segundo a denúncia enviada ao STF, o documento batizado de "Punhal Verde Amarelo" foi impresso no Palácio do Planalto em 9 de novembro de 2022 pelo general da reserva Mário Fernandes, então assessor da Presidência. O texto previa o uso de armamento pesado, dispositivos explosivos e envenenamento para eliminar as lideranças políticas e a "neutralização" de magistrados para viabilizar um golpe de Estado.

A PGR fundamentou a acusação no rastreamento de registros de entradas no Palácio do Alvorada, arquivos digitais apreendidos e trocas de mensagens no aplicativo WhatsApp. Em um dos áudios anexados, Mário Fernandes relata ao tenente-coronel Mauro Cid uma conversa com Bolsonaro sobre o momento de execução das ações, no qual o então presidente teria avaliado que a diplomação das autoridades em 12 de dezembro não encerraria o prazo para a intervenção.

Os dados reunidos na investigação indicaram que a operação estava pronta para ser executada em 15 de dezembro de 2022, mas não avançou devido à ausência de adesão do Comando do Exército.

Enquadramento penal e situação jurídica

A denúncia da PGR incluiu Jair Bolsonaro e outros 33 investigados por crimes como tentativa de golpe de Estado (artigo 359-M do Código Penal), abolição violenta do Estado Democrático de Direito (artigo 359-L) e participação em organização criminosa armada.

Juridicamente, o oferecimento da denúncia significa que o Ministério Público Federal identificou indícios de autoria e prova da materialidade dos atos contra as instituições democráticas. A acusação sustenta que o ex-presidente integrava o núcleo diretivo da organização criminosa e tinha ciência da estratégia extrema do grupo. A responsabilização final de cada acusado depende da conclusão das ações penais em curso no Supremo Tribunal Federal.