Coligação de Renan tenta tirar Marina JHC no tapetão, mas MPE rejeita e mantém candidatura ao Senado

Por assessoria 

O Ministério Público Eleitoral (MPE) se manifestou pela improcedência da ação de impugnação apresentada contra a candidata Marina JHC e concluiu que os argumentos utilizados para tentar barrar seu registro não configuram causa de inelegibilidade.

A ação foi apresentada pela coligação “Pra Alagoas Fazer História de Novo”, que tentou impedir Marina de disputar uma das duas vagas de Alagoas no Senado sob a alegação de que ela não teria se desincompatibilizado corretamente de atividades exercidas antes do período eleitoral.

No parecer, assinado pelo procurador regional eleitoral substituto Lucas Horta de Almeida, o MPE analisou os pontos levantados pela coligação adversária e concluiu que nenhum deles caracteriza impedimento previsto pela legislação eleitoral. O órgão, por isso, opinou pelo deferimento do registro de candidatura de Marina, observada a regularidade do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) de sua coligação ou federação.

Um dos principais argumentos utilizados para tentar afastá-la da eleição envolvia sua participação na Assembleia Geral da Fundação Educacional Jayme de Altavila (Fejal), mantenedora do Cesmac. A impugnação alegava que a instituição mantinha contratos e convênios com órgãos públicos e que Marina deveria ter deixado a função em prazo diferente. A tese, contudo, não convenceu o Ministério Público Eleitoral.

A manifestação representa uma derrota para a estratégia da coligação de Renan de tentar resolver nos tribunais uma disputa que deverá ser decidida nas urnas. Sem encontrar respaldo jurídico para as acusações apresentadas, a tentativa de tirar Marina da eleição no “tapetão” não procedeu. Com o parecer favorável do MPE, Marina JHC supera mais uma ofensiva contra sua candidatura e segue na disputa pelo Senado, justamente em um momento em que aparece em posição competitiva nas pesquisas eleitorais.