Governo de Alagoas renova por R$ 17,7 milhões contrato de helicóptero para o Samu

Francês News

O Governo de Alagoas renovou por mais 12 meses o contrato com a Blue Air Táxi Aéreo Ltda. para a locação de um helicóptero destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Com o novo reajuste, o valor global informado no acordo passou de R$ 17.102.728,80 para R$ 17.689.017,24.

O primeiro termo aditivo ao Contrato nº 892/2024 foi publicado no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (14). O documento foi assinado em 10 de setembro pelo secretário estadual da Saúde, Gustavo Pontes de Miranda Oliveira, e prorrogou a prestação do serviço até 12 de setembro de 2027.

A atualização representa um acréscimo de R$ 586.288,44 sobre o valor anterior, equivalente a 3,428040%. Segundo a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), o percentual corresponde à variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) entre 26 de junho de 2025 e 31 de março de 2026.

Contrato original era de R$ 16,2 milhões

O contrato foi firmado em 2024, após o Pregão Eletrônico AMGESP nº 90.036/2024, inicialmente pelo valor global de R$ 16,2 milhões. A execução começou em 12 de setembro daquele ano.

O extrato publicado agora informa, entretanto, que o valor já estava em R$ 17.102.728,80 antes da aplicação do novo reajuste. Isso representa um aumento anterior de R$ 902.728,80 em relação ao contrato original.

Com a atualização para R$ 17.689.017,24, o crescimento acumulado chega a aproximadamente R$ 1,49 milhão, ou 9,2%, na comparação com o valor inicialmente contratado.

A publicação não esclarece, no próprio extrato, por qual instrumento ocorreu a primeira elevação, de R$ 16,2 milhões para R$ 17,1 milhões.

Também não há detalhamento sobre quantidade mínima de horas de voo, custos de manutenção, combustível, equipe, disponibilidade operacional ou número estimado de missões durante a nova vigência.

Empresa recebeu R$ 10,4 milhões em 2025

Em março, o Francês News revelou que a Blue Air recebeu R$ 10.468.626,40 do Governo de Alagoas ao longo de 2025. Os dados foram obtidos no Portal da Transparência e se referiam à execução financeira do contrato naquele exercício.

Esse montante não deve ser somado ao valor do novo aditivo. Os R$ 10,4 milhões representam pagamentos identificados em 2025, enquanto os R$ 17,69 milhões correspondem ao valor global informado para o período contratual agora prorrogado.

Os recursos sairão do Fundo Estadual de Saúde, na fonte formada por receitas de impostos sem vinculação específica. A despesa foi classificada na área de assistência de média e alta complexidade, dentro do plano de qualificação dos serviços pré-hospitalares.

Governo defendeu serviço após reportagem

Após a reportagem publicada em março, a Sesau informou que o helicóptero, chamado Falcon 05, funciona como uma UTI aérea e é utilizado exclusivamente no atendimento de emergências.

Segundo o governo, o serviço realizou 529 missões em 102 municípios durante um ano, com atendimento a 585 pessoas e participação em dez operações de transporte de órgãos para transplante em 2025.

A gestão estadual também sustentou que a manutenção permanente da aeronave seria mais econômica do que a contratação individual de voos aeromédicos.

O novo extrato não apresenta dados atualizados sobre missões, pacientes atendidos ou transportes realizados em 2026.