Denúncia aponta ausência de publicação de exoneração de vice de Renan Filho no Diário Oficial da AMA
Por Redação com Francês News
Uma denúncia publicada nesta segunda-feira (24) pelo blog do jornalista Kléverson Levy aponta que a exoneração de Yale Barbosa Fernandes (MDB), candidato a vice-governador na chapa de Renan Filho (MDB), não teria sido localizada no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios de Alagoas, mantido pela Associação dos Municípios Alagoanos (AMA).
Segundo a publicação, uma busca realizada nas edições dos dias 1º e 2 de abril não encontrou ato de exoneração de Yale Fernandes da Prefeitura de Arapiraca. A edição de 3 de abril não teve publicação, de acordo com o blog.
A questão ganhou relevância após a Procuradoria Regional Eleitoral em Alagoas pedir à Justiça Eleitoral a impugnação do registro da candidatura de Yale Fernandes. O Ministério Público Eleitoral questiona a efetiva desincompatibilização do candidato de cargos ocupados na Prefeitura de Arapiraca dentro do prazo previsto pela legislação eleitoral.
No pedido apresentado à Justiça, a Procuradoria Regional Eleitoral requereu a apresentação de “prova da publicação oficial do ato de exoneração do impugnado do cargo de Secretário Municipal” e também do cargo de Assessor Técnico Especial I.
A denúncia destaca ainda que a Lei Municipal nº 3.146/2015 estabeleceu o Diário Oficial Eletrônico dos Municípios de Alagoas como meio oficial de publicação dos atos administrativos da Prefeitura de Arapiraca. Por isso, segundo a publicação de Kléverson Levy, a eventual comprovação oficial da exoneração deveria constar no veículo oficial de comunicação.
Na ação protocolada em 22 de agosto, assinada pelo procurador regional eleitoral Marcial Duarte Coêlho, o Ministério Público sustenta que é necessário investigar a realidade funcional de Yale Fernandes após o período em que teria ocorrido o afastamento.
O órgão aponta a necessidade de esclarecer se o candidato efetivamente se desvinculou da estrutura administrativa municipal ou se continuou exercendo influência e participação em atividades ligadas à Prefeitura de Arapiraca.
A discussão sobre a publicação oficial da exoneração passa a ser, portanto, mais um ponto no processo que poderá definir a situação da candidatura de Yale Fernandes a vice-governador na chapa encabeçada por Renan Filho.