Hospital da Criança, vitrine dos governos Renan Filho e Paulo Dantas, entra na investigação da PF por contratos de R$ 18,5 milhões
Francês News
O Hospital da Criança de Alagoas (HCA), considerado a principal referência em atendimento pediátrico do Estado e frequentemente apresentado pelos governos Renan Filho (MDB) e Paulo Dantas (MDB) como um dos maiores investimentos da saúde pública alagoana, também passou a integrar o inquérito da Operação Estágio IV, da Polícia Federal.
Em mais uma reportagem da série exclusiva do Francês News, documentos obtidos pelo portal mostram que dois contratos emergenciais firmados entre a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) e a NG Engenharia e Construções Ltda. somam R$ 18.567.166,35 e passaram a ser analisados pelos investigadores dentro da apuração que investiga um suposto esquema de desvios superior a R$ 100 milhões na saúde estadual.
Segundo a Polícia Federal, os procedimentos administrativos relacionados às contratações apresentam indícios que justificaram sua inclusão entre os contratos investigados da construtora.
Localizado no bairro do Jacintinho, em Maceió, o Hospital da Criança de Alagoas atende pacientes dos 102 municípios alagoanos por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).
Desde abril de 2022, a unidade recebe crianças com idade entre 29 dias de vida e 13 anos, 11 meses e 29 dias, funcionando como referência estadual em atendimento pediátrico de média e alta complexidade.
Ao longo dos últimos anos, o hospital passou a ocupar posição de destaque nas ações institucionais do Governo de Alagoas, sendo frequentemente utilizado em campanhas oficiais, inaugurações de novos serviços e divulgações sobre investimentos na saúde pública.
Agora, parte das contratações relacionadas à conclusão da obra aparece entre os contratos analisados pela Polícia Federal.
Dois contratos somam mais de R$ 18,5 milhões
O relatório da Operação Estágio IV aponta que a Sesau firmou dois contratos emergenciais com a NG Engenharia para a conclusão e continuidade das obras da unidade.
O primeiro deles, Contrato nº 297/2024, foi celebrado no valor de R$ 8.059.564,20, destinado à conclusão das obras do Hospital da Criança.
Posteriormente, foi firmado o Contrato nº 182/2025, no valor de R$ 10.507.602,15, para execução de novos serviços de engenharia na mesma unidade.
Juntos, os dois contratos alcançam R$ 18.567.166,35, passando a integrar o conjunto de procedimentos investigados pela Polícia Federal.
PF aponta atuação da cúpula da Sesau
Ao longo do relatório, a Polícia Federal afirma que os contratos analisados fazem parte de um contexto maior envolvendo a atuação da alta gestão da Secretaria de Estado da Saúde.
Segundo os investigadores, a documentação reunida demonstra que os procedimentos administrativos contaram com participação direta do então secretário estadual da Saúde, Gustavo Pontes, e de integrantes de sua assessoria.
Em um dos trechos do inquérito, a corporação registra:
"Conforme detalhado, em todos os processos de contratação houve participação direta do secretário de Saúde e sua assessoria, sendo identificados indícios de favorecimento da empresa vencedora NG Engenharia e Construções Ltda."
A Polícia Federal utiliza essa conclusão para justificar a inclusão dos contratos do Hospital da Criança entre os procedimentos analisados na Operação Estágio IV.
Investigação analisou documentos da contratação
Os investigadores reconstruíram todas as etapas dos procedimentos administrativos relacionados às obras.
O inquérito reúne projetos básicos, termos de referência, pareceres técnicos, pesquisas de preços, memorandos internos, despachos administrativos e documentos de autorização das contratações.
Parte desse material também foi analisada pela Controladoria-Geral da União (CGU), que realizou avaliações técnicas sobre aspectos dos contratos incorporadas posteriormente ao relatório da Polícia Federal.
O relatório deixa claro que a investigação não questiona o funcionamento do Hospital da Criança, a qualidade da estrutura física da unidade ou os serviços prestados aos pacientes.
O objeto da apuração está concentrado exclusivamente nos procedimentos administrativos que resultaram na contratação da empresa responsável pelas obras e na eventual atuação de agentes públicos durante esses processos.
Até o momento, não existe decisão judicial definitiva reconhecendo irregularidades nos contratos investigados.
Defesa
Gustavo Pontes nega as acusações formuladas pela Polícia Federal e sustenta, por meio da defesa, que a investigação apresenta nulidades processuais que serão apreciadas pelo Poder Judiciário.
A reportagem não localizou manifestação pública da NG Engenharia e Construções Ltda. sobre o conteúdo do relatório da Operação Estágio IV. O Francês News mantém o espaço aberto para eventual posicionamento da empresa.