Lula sanciona lei que amplia licença-paternidade de 5 para até 20 dias de forma gradual

Francês News

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (31) o projeto de lei que amplia a licença-paternidade no Brasil. De acordo com o texto, a extensão ocorrerá de forma gradual:

• - 2027: dos atuais 5 dias para 10 dias
• - 2028: para 15 dias
• - 2029: para 20 dias

A proposta foi aprovada no Senado no último dia 4, após 19 anos de tramitação no Congresso. O tema foi apresentado pela ex-senadora Patrícia Saboya em 2007 e relatado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA).

Durante a cerimônia de sanção, a ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, celebrou a conquista:

“São 38 anos de espera pra regulamentar a licença-paternidade e ampliar essa licença, que hoje tem cinco dias, depois vai para 10, 15 e 20 dias. Essa foi uma conquista conjunta da sociedade civil com o Parlamento e com a nossa participação.”