Prefeito aliado de Dantas compra enxovais somente após encerramento de evento para mães e crianças
Por Vinícius Rocha/Francês News
O prefeito de Cacimbinhas, no Sertão de Alagoas, Wladimir Araújo Wanderley (MDB) vai gastar mais de 18 mil reais com enxovais para distribuir às mães e crianças do município. No Diário Oficial desta quinta-feira (27), o ato que oficializa a compra informa que os materiais tem como destino a Semana do Bebê de Cacimbinhas. O evento, porém, já aconteceu.
Vaval Wanderley é sobrinho do deputado estadual Dr. José Wanderley e primo de Hugo Wanderley, presidente da Associação dos Municípios de Alagoas e importantes lideranças políticas no estado.
O documento em Diário Oficial dispensa a licitação para a contratação da empresa Barbosa Lira e Cia Ltda pelo valor total de R$ 18.122,80. O extrato informa que a empresa foi contratada para fornecer kits de enxoval distribuídos às mães e crianças durante as atividades da Semana do Bebê, promovida pela Secretaria Municipal de Assistência Social. A contratação respeita o limite legal, neste caso, é de até R$ 100 mil.
A Lei de Licitações até autoriza a contratação direta, mas determina que o procedimento seja formalizado antes da execução do objeto. Como a publicação ocorreu após o evento, o registro no Diário Oficial indica que a formalização do contrato só se tornou pública depois da realização das atividades, o que destoa da sequência administrativa prevista na legislação.
A divulgação das ações da Semana do Bebê ocorreram nos dias 17 e 18 de novembro. Não foi divulgada, entretanto, a distribuição de enxovais ao público selecionado.
A Semana do Bebê foi realizada pelas secretarias de Assistência Social, Saúde e Educação como parte das ações do Selo UNICEF. O evento incluiu apresentações infantis, orientações sobre políticas para a primeira infância, atualização do Cadastro Único, emissão da CIPTEA e informações sobre programas como Criança Feliz e CRIA.
O contrato foi assinado pelo prefeito Wladimir Araújo Wanderley e publicado por Sávyo Itallo Souza Vanderley.