Ministra Marluce Caldas será homenageada pela Câmara de Maceió
Por Francês News
A Câmara Municipal de Maceió aprovou o Projeto de Decreto Legislativo nº 0150/2024, de autoria do ex-vereador Pastor Oliveira Lima, que concede a comenda Pontes de Miranda à ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Marluce Caldas Bezerra.
Alagoana e tia do prefeito de Maceió, João Henrique Caldas (JHC), a ministra será agraciada pela atuação de destaque no Direito. A comenda Pontes de Miranda é destinada a personalidades que tenham prestado relevantes serviços à área jurídica, especialmente no âmbito da capital.
Criada em homenagem a Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda, a distinção relembra o legado do jurista nascido em São Luís do Quitunde, reconhecido como “o maior do Brasil”. Pontes de Miranda foi filósofo, matemático, advogado, sociólogo, magistrado e diplomata, autor de mais de 200 obras e respeitado internacionalmente.
A entrega da comenda ocorrerá em sessão solene da Câmara Municipal em data a ser definida pelo presidente da Casa, vereador Chico Filho. O decreto legislativo que oficializa a homenagem foi promulgado na segunda-feira (17) e já está em vigor.
A homenageada
Natural de Ibateguara, na Zona da Mata alagoana, Marluce Caldas Bezerra formou-se em Direito pela Universidade Federal de Alagoas (Ufal) em 1982. Sua carreira começou no Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL), onde ingressou por concurso em 1986.
A ministra foi nomeada para o Superior Tribunal de Justiça em julho deste ano pelo presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva.