STF inicia julgamento dos recursos de Bolsonaro e aliados no caso da trama golpista
Por Redação com agências
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta sexta-feira (7) a análise dos recursos apresentados por Jair Bolsonaro e seus principais aliados militares e políticos no caso da trama golpista. O julgamento, que será realizado em sessão virtual pela Primeira Turma da Corte, segue até a próxima sexta (14).
O relator da ação, ministro Alexandre de Moraes, abrirá a votação na Ação Penal nº 2.668, que reúne os embargos de declaração do chamado “núcleo 1” — grupo central do plano golpista. Após o voto do relator, os demais ministros da turma decidirão se acolhem ou rejeitam os pedidos das defesas.
Entre os réus que recorreram estão Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, Walter Braga Netto e o ex-presidente Jair Bolsonaro. Todos foram condenados em outubro por participação na tentativa de subversão da ordem constitucional.
As defesas alegam erros na dosimetria das penas, omissões processuais, cerceamento de defesa e nulidades no julgamento. Bolsonaro, condenado a 27 anos e 3 meses de prisão, pede a anulação da sentença ou redução da pena, apontando supostos vícios na decisão da Corte.
O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, não recorreu. Delator no processo, ele cumpre pena de dois anos em regime aberto e teve a tornozeleira eletrônica retirada nesta semana.
Mesmo em caso de rejeição dos recursos, as prisões não serão imediatas. O cumprimento das penas só poderá ocorrer após o julgamento dos segundos embargos, conforme prevê o regimento interno do STF.
O resultado esperado desse julgamento poderá confirmar ou ajustar as condenações e definir os próximos passos do processo, considerado o mais emblemático do pós-8 de Janeiro.