MPE abre investigação sobre denúncias trabalhistas em food park de Satuba
Por Redação
O Ministério Público de Alagoas (MPE) instaurou procedimento de investigação administrativa para apurar denúncias de supostas irregularidades trabalhistas no food park de Satuba, administrado pela prefeitura. A decisão foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (21).
As informações encaminhadas ao órgão relatam que trabalhadores atuariam sem registro em carteira e sem acesso a direitos como 13º salário, férias e adicional de insalubridade. Também foram denunciadas jornadas aos domingos sem pagamento de adicional ou concessão de folga compensatória, além da ausência de contratos formais de prestação de serviços.
Segundo o MPE, a situação já havia sido registrada anteriormente em uma Notícia de Fato, mas, diante dos novos elementos, a apuração foi convertida em investigação administrativa. A prefeitura de Satuba é comandada por Júnior Tuté (PP).