Fernando Farias será relator da indicação de Marluce Caldas ao STJ

Por redação

O senador Fernando Farias (MDB) foi designado relator da indicação da procuradora de Justiça Maria Marluce Caldas Bezerra para o cargo de ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A escolha foi oficializada nesta terça-feira (15) e representa mais um passo no processo de sabatina da indicada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

Marluce Caldas é natural de Ibateguara (AL) e possui cerca de quatro décadas de atuação no Ministério Público de Alagoas, com experiência nas áreas de Direito Criminal e Direitos Humanos. Ela foi a primeira mulher a atuar como promotora em um júri popular em Maceió e atuou em diversas comarcas do interior do estado, além de unidades especializadas como o Juizado da Infância e Adolescência e a Vara de Execuções Penais.

O ministro dos Transportes, Renan Filho, comentou nas redes sociais a escolha do relator. “Fernando construirá um relatório comprovando os valores e as virtudes da futura ministra Marluce. Ganha o Senado pelo cumprimento constitucional e ganha o Brasil pela excelente indicação feita pelo presidente da República”, escreveu.

A sabatina está prevista para o esforço concentrado do Senado em agosto. De acordo com o cronograma da Casa, os relatórios das comissões devem ser lidos entre os dias 4 e 8, enquanto as sabatinas e votações em plenário estão previstas para ocorrer entre os dias 11 e 15 do mesmo mês.

A indicação de Marluce ao STJ segue o rito constitucional, que inclui a análise pela CCJ e votação no plenário do Senado, onde são necessários ao menos 41 votos favoráveis para a aprovação. Ela é uma das oito autoridades aguardando deliberação da Casa para cargos em tribunais e agências reguladoras.