Justiça anula eleição antecipada da Câmara de Olivença 

Redação

A juíza Mylena Rios Camardella da Silveira, da 1ª Vara de Santana do Ipanema, anulou a eleição antecipada da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Olivença, que havia definido a presidência do Legislativo para o biênio 2027/2028.

Na decisão, a magistrada considerou inconstitucional o artigo 12, § 2º, do Regimento Interno da Câmara, que permitia a antecipação da eleição, contrariando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF). “Verifica-se que referido dispositivo mostra-se inconstitucional”, afirmou a juíza.

A eleição anulada havia sido articulada, segundo denúncia, por aliados do prefeito Josimar Dionísio (MDB), o “Jó”, e resultou na escolha do vereador Genival Dionísio Barbosa Neto, o “Valzinho do Jeci”, irmão do prefeito, para presidir novamente a Casa. Valzinho é alvo de investigações do Ministério Público e da Polícia Federal, sob suspeita de comandar um esquema de propina para enfraquecer a oposição na Câmara.

Com a decisão judicial, Valzinho fica impedido, por ora, de reassumir a presidência da Câmara no último ano do atual mandato do prefeito. A nova eleição da Mesa Diretora deverá ocorrer em 2026, conforme a legislação vigente. A decisão ainda cabe recurso.

Atualmente, a presidência da Câmara é ocupada por Ronny Afonso (PSB), o vereador mais votado nas eleições de 2024, com 1.008 votos. Valzinho foi reeleito com 804 votos e também é autor do projeto que reduziu a frequência das sessões legislativas para quinzenais, sob justificativa de “maior proximidade com a população”.