Justiça condena influenciador a pagar R$ 20 mil a Kataguiri por danos morais

Por redação com O Antagonista

O juiz Rodrigo Peres Servidone Nagase, da 3ª Vara Cível de São Paulo, condenou o influenciador petista Thiago dos Reis a pagar R$ 20 mil ao deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) como indenização por danos morais. A decisão foi divulgada nesta segunda-feira (17). Ainda cabe recurso.

Kataguiri entrou com o pedido de reparação de danos morais na Justiça, contra Thiago, por causa de comentários e publicações feitos pelo influenciador digital nas redes sociais. Nas manifestações, atacou o parlamentar, o chamando de “neonazista”, “Lixo humano” e “katabosta”, além de sugerir que o deputado fosse enjaulado como um animal.

Segundo o juiz, em sua defesa, Thiago alegou que as ofensas resultaram da própria conduta de Kataguiri, que exerceu seu direito de liberdade de expressão e que o deputado tenta silenciar aqueles que se opõem ideologicamente aos seus pensamentos.

Ainda na decisão, Rodrigo Nagase ressalta que a liberdade de expressão é um direito fundamental. Porém, afirma ser preciso conter excessos que extrapolam esse direito “e violam direitos fundamentais alheios, tais como a honra e a dignidade de uma pessoa, notadamente quando a crítica ou exposição de ideias se transformam em ofensas de cunho pessoal com o intuito de depreciar a imagem de outrem, com uso de expressões pejorativas e de baixo calão, como se observa com clareza no presente caso”.

De acordo com o juiz, Thiago excedeu os limites de seu exercício de livre expressão. Ele condena o influenciador ainda ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios que fixa em 10% do valor da condenação (R$ 2 mil). Estabelece também que o valor de R$ 20 mil a ser pago será atualizado monetariamente pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo a partir do proferimento da sentença e acrescido de juros legais de atraso de 1% ao mês desde a citação de Thiago.