Governo de Família: quando o nepotismo desafia a lei

Redação

Em terra onde o sobrenome certo vale mais que currículo impecável, o governador Paulo Dantas (MDB) segue transformando a máquina pública em um grande almoço de domingo. A mais recente nomeação do chefe do Executivo Estadual foi da prima Samara Suruagy para a Controladoria-Geral do Estado, um cargo que, ironicamente, deve fiscalizar e monitorar as ações do governo. Nada que surpreenda, afinal, a mãe dela, Samya Suruagy, tia do governador, também já havia sido agraciada com a Procuradoria-Geral do Estado. 

No caso em questão, o ato de nomear sua prima contraria, frontalmente, a decisão do Supremo Tribunal Federal, que editou a Súmula Vinculante nº 13/2008, exatamente para evitar o nepotismo cruzado, que corresponde à prática ilegal de agentes públicos nomearem parentes de outros agentes públicos, em troca de favores. É uma forma de nepotismo que viola a legislação e os princípios constitucionais de impessoalidade e eficiência. 

Mas a generosidade de Paulo Dantas não se restringe aos laços de sangue. O amor também tem suas vantagens: sua nova namorada, Júlia Britto, logo garantiu um cargo no governo, como coordenadora de um programa de saúde. E, para fechar o pacote familiar com chave de ouro, o governador não deixou nem sua filha de fora. Paula Cintra Dantas, que já havia assumido a Secretaria de Estado Extraordinária da Primeira Infância, atualmente despacha como secretária de Planejamento de Alagoas.

Enquanto isso, os concurseiros seguem estudando e os técnicos de carreira assistem, de camarote, à mais antiga política de empregabilidade do país: o nepotismo, devidamente maquiado de competência. O que torna o cenário ainda mais preocupante é o flagrante desrespeito às normas legais. Resta saber se os órgãos de controle vão agir para coibirem tal prática, que fere os princípios éticos e legais da administração pública.