Bolsonaro é notificado pessoalmente na sede do PL sobre prazo para defesa
UOL
O ex-presidente Jair Bolsonaro foi notificado pessoalmente na sede do PL, em Brasília, sobre o prazo da sua defesa na denúncia apresentada ontem pela PGR. A informação foi publicada pela jornalista Daniela Lima e confirmada pela coluna.
O ministro do STF Alexandre de Moraes notificou hoje (19) a defesa de todos os denunciados ontem (18) por tentativa de golpe de Estado, e tirou o sigilo do conteúdo da delação do tenente-coronel Mauro Cid, ex-assessor do ex-presidente. O movimento é burocrático, e acontece em todos os processos após o recebimento da denúncia.
Bolsonaro é acusado de cinco crimes: organização criminosa armada, abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Ele e mais 33 pessoas foram denunciadas.
Aliados de Bolsonaro ouvidos pela coluna e integrantes da defesa dizem estar debruçados sobre a peça apresentada por Gonet.
Alem disso, avaliam que a Justiça está agindo com "dois pesos e duas medidas", já que em apenas "13 horas fizeram o que normalmente levam 45 dias".
O que acontece agora?
- O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, dá 15 dias para advogados dos denunciados apresentarem defesa e eventuais contestações. Se houver contestações, ministro dá prazo de 5 dias para PGR fazer os esclarecimentos;
- Concluído esse processo, o relator analisa a acusação e libera para julgamento. Não há prazo para que isso aconteça;
- Quando a denúncia for liberada para julgamento, será analisada pelos ministros da 1ª Turma do STF. Ela é composta por Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Flávio Dino e Alexandre de Moraes;
- Ministros decidem se transformam denunciados em réus ou não: se sim, começa uma ação penal;
- Nessa ação, há coleta de novas provas, depoimentos de testemunhas e apresentação das defesas. Ao final, ministros julgam se condenam ou absolvem os envolvidos.