Alcolumbre diz que Bolsonaro tem direito à ampla defesa e que anistia 'não é um assunto dos brasileiros'

g1

Na entrevista que concedeu nesta quarta, Alcolumbre também foi perguntado sobre a proposta de anistia a golpistas do 8 de janeiro – defendida por Bolsonaro e parlamentares da oposição. Em resposta, o presidente do Senado disse que esse "não é um assunto dos brasileiros".

"Isso não é um assunto que nós estamos debatendo. Quando a gente fala desse assunto a todo instante, a gente está dando de novo a oportunidade de nós ficarmos na nossa sociedade, dividindo, um assunto que não é o assunto dos brasileiros", afirmou Alcolumbre.

Alcolumbre foi eleito para este segundo mandato como presidente do Senado com o apoio de partidos da base governista, como o PT, e de siglas da oposição, como o PL de Jair Bolsonaro.

Em entrevista no Congresso nesta quarta, o parlamentar do Amapá afirmou que é necessário separar as questões políticas das questões jurídicas. Ele disse também que a denúncia será tratada pelo Poder Judiciário e que não tem conhecimento de todo o teor da investigação.

Alcolumbre disse que conversou com vários senadores, que, assim como ele, entendem que Bolsonaro tem direito de se defender contra as acusações que pesam contra ele.

"Há o meu entendimento, do ponto de vista legal, que todo cidadão tem o direito da ampla defesa e do contraditório, para que possa provar a sua inocência no decorrer do processo. Nós estamos em uma fase inicial do processo e agora teremos a defesa das partes envolvidas e isso é uma coisa que eu não gostaria de polemizar, fazendo mais uma fala que venha elevar o tom, exercendo o papel que não nos cabe", declarou o senador.

Alcolumbre afirmou que a denúncia não deve ser politizada e que o processo deve caminhar com "imparcialidade" e dentro do "devido processo legal".

A PGR aponta Bolsonaro como líder de uma organização criminosa que praticou atos contra a democracia e que tinha um "projeto autoritário de poder".

No documento, a Procuradoria pede que o ex-presidente seja condenado por cinco crimes:

1. liderança de organização criminosa armada;
2. ⁠tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
3. ⁠golpe de Estado;
4. ⁠dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da união;
5. ⁠deterioração de patrimônio tombado.

Caberá ao Supremo avaliar e decidir se acolhe ou rejeita a denúncia. Se for aceita, Bolsonaro se tornará réu e responderá a um processo penal no STF, podendo ser condenado pelos crimes descritos na acusação e preso.

Somadas, as penas máximas previstas para esses crimes podem chegar a quase 40 anos, caso Bolsonaro seja condenado.