Senado aprova projeto que reconhece cristianismo como manifestação cultural nacional

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O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (27), em uma votação simbólica, o projeto de lei 4.168/2021, que reconhece o cristianismo como manifestação cultural nacional. A proposta segue agora para sanção presidencial.

O relator do projeto, senador Esperidião Amin (PP-SC), deu parecer favorável à medida e aceitou uma emenda do senador Magno Malta (PL-ES) para evitar interpretações que possam restringir a liberdade de culto garantida pela Constituição. A emenda propõe que apenas as manifestações públicas e a influência do cristianismo sejam consideradas como expressões culturais.

Esperidião Amin destacou em seu relatório que, “desde o início da colonização, passando pelos séculos seguintes de nossa história, a fé católica esteve presente, com suas igrejas e capelas, seus santos e festividades, sua arte sacra e sua música, em um amálgama singular e único, próprio da vivência brasileira e da alma de nossa gente”.

Durante a discussão do projeto no Plenário, Magno Malta defendeu sua emenda, ressaltando que “as expressões artísticas cristãs e os reflexos e influências do cristianismo são, além de seus aspectos religiosos, considerados manifestação cultural nacional”.

Esperidião Amin elogiou a emenda de Magno Malta, afirmando que ela conferiu ao projeto a forma adequada para definir o que é cultura. Ele citou como exemplo a procissão de Nosso Senhor dos Passos, em Florianópolis, reconhecida como patrimônio imaterial pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), destacando que a procissão, seus rituais, cânticos e trajes são manifestações culturais derivadas do cristianismo.

O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) também apoiou a emenda, afirmando que ela aperfeiçoa o texto e amplia o entendimento sobre a importância do cristianismo, que abrange 32% da população mundial, na convivência com diferentes culturas.

O projeto de lei foi inicialmente apresentado pelo deputado federal Vinicius Carvalho (Republicanos-RR), que destacou a importância do cristianismo na formação do Brasil e sua predominância na população. A proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados em novembro de 2022, após substitutivo do deputado federal Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF).

Em março deste ano, o projeto foi discutido em audiência pública na Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado, por iniciativa da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), com a participação de representantes de entidades religiosas e jurídicas, que defenderam sua aprovação.