Câmara aprova 'Lei Taylor Swift' contra o cambismo digital
Por redação com Metrópoles
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (24), o aumento da punição para a venda de ingressos por cambistas. A proposta é batizada como “Lei Taylor Swift”, após polêmica envolvendo a venda de entradas para o show da cantora no Brasil no ano passado. O texto segue para o Senado.
A proposta é um substitutivo do relator Luiz Gastão (PSD) ao projeto de lei (PL) 3115/23, do deputado Pedro Aihara (PRD).
O texto prevê a detenção de 1 a 2 anos e multa igual a 100 vezes o valor do ingresso para quem vender entrada por preços superiores aos fixados pela organização de eventos esportivos, musicais ou teatrais.
A redação ainda assegura que, em casos de apreensão, os ingressos serão reintegrados à bilheteria oficial do evento, e o valor correspondente às entradas deverá ser direcionado ao Fundo de Defesa dos Direitos do Consumidor.
O projeto original argumenta que a tecnologia ampliou a prática do cambismo digital, o que viola os direitos dos consumidores em eventos de diversão e lazer.