Alagoas encerra contrato de livros da EJA e determina devolução de 14 paletes
Por Redação com Francês News
A Secretaria de Estado da Educação de Alagoas (Seduc) decidiu encerrar unilateralmente um contrato de fornecimento de material didático complementar para o ensino médio da Educação de Jovens e Adultos (EJA). O ato, publicado nesta segunda-feira (9) no Diário Oficial, também determina a devolução de 14 paletes de livros entregues em outubro.
O contrato nº 025/2026 foi firmado com a empresa STEM Soluções e Integrações Educacionais Ltda. Segundo a secretaria, a estrutura da coleção Vida e Trabalho não se mostrou adequada ao modelo de EJA Modular utilizado pela rede estadual.
A decisão foi fundamentada em interesse público e em parecer técnico-pedagógico. O documento relaciona a incompatibilidade à organização dos conteúdos e às necessidades de estudantes e professores.
Coleção seguia sequência anual
De acordo com a justificativa publicada, o acompanhamento das escolas e as atividades de formação continuada identificaram dificuldades para utilizar uma coleção organizada de maneira linear, anual e sequencial em uma modalidade estruturada em blocos mais curtos e flexíveis.
A Seduc afirma que a divisão dos livros para atender aos módulos prejudicaria a progressão das habilidades previstas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), além de exigir adaptações recorrentes no planejamento dos professores.
O parecer também registra que a rede estadual já dispõe de cadernos, módulos e guias próprios, desenvolvidos para a organização modular e para as referências curriculares de Alagoas.
A fundamentação apresentada, portanto, trata da adequação pedagógica do material à modalidade de ensino. O termo publicado não atribui fraude ou irregularidade à empresa fornecedora.
Livros foram entregues em outubro
O lote cuja devolução foi determinada corresponde ao Volume 4, de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas, entregue em 26 de outubro.
Os livros chegaram a ser recebidos provisoriamente. Com a decisão, a secretaria recusou o recebimento definitivo e determinou que a gestão contratual mantenha os materiais sob guarda até a conferência e o agendamento da devolução com a contratada.
O termo foi assinado em 6 de novembro e estabelece que a extinção passa a produzir efeitos com a publicação.
A decisão não informa o valor total do contrato, a quantidade de exemplares contida nos paletes nem eventuais pagamentos realizados. Esses dados são necessários para dimensionar o impacto financeiro da contratação e de seu encerramento.
O ato também não apresenta um cronograma de substituição dos materiais nas escolas.