Contrato para manutenção de grotas em Maceió sobe de R$ 6,2 milhões para R$ 8,9 milhões

Por Redação com Francês News

O Governo de Alagoas reajustou em R$ 2.678.707,84 o contrato destinado à conservação e manutenção da urbanização de grotas e comunidades vulneráveis da Região Metropolitana de Maceió.

Com o quinto termo de apostilamento, o valor consolidado do contrato com a Construtora Mogno Ltda. passou de R$ 6.264.517,85 para R$ 8.943.225,69.

O ato foi assinado pela Secretaria de Estado do Transporte e Desenvolvimento Urbano (Setrand) e publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (28).

Reajuste considera período de cinco anos

Segundo a publicação, a atualização corresponde ao período de fevereiro de 2021 a fevereiro de 2026. O contrato é identificado como CPL/AL nº 010/2023, embora o intervalo considerado no cálculo comece antes da assinatura indicada pela numeração do instrumento.

O objeto abrange serviços rotineiros de conservação e manutenção da urbanização nas grotas e comunidades vulneráveis da Região Administrativa 05.

O apostilamento é um mecanismo utilizado para registrar reajustes previstos no próprio contrato. Diferentemente de um aditivo, normalmente não altera o objeto contratado.

Recursos vêm de três fontes

A despesa poderá ser custeada com recursos provenientes de:

• impostos estaduais sem vinculação específica;

• compensações financeiras transferidas pela União pela exploração de recursos naturais;

• operações de crédito.

A dotação está vinculada ao Programa Vida Nova nas Grotas e às ações de infraestrutura, mobilidade e acessibilidade em comunidades vulneráveis.

O documento foi assinado pelo secretário Mosart Amaral e por Roberto Soares Cardoso, representante da Construtora Mogno.

A publicação não detalha quais grotas receberam ou ainda receberão os serviços, o percentual executado do contrato nem o cronograma atualizado.