Assembleia chega a 172 nomeações e 101 exonerações em cinco edições do Diário Oficial

Por Redação com Francês News

A Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE) chegou a 172 nomeações, 101 exonerações e seis nomeações anuladas em cinco edições consecutivas do Diário Oficial. Os atos foram publicados entre os dias 15 e 21 de outubro e envolvem, principalmente, cargos comissionados.

Ao todo, o levantamento atualizado do Francês News identificou 279 atos de pessoal. O número representa a quantidade de documentos publicados e não necessariamente o total de pessoas diferentes movimentadas, uma vez que alguns nomes aparecem em mais de um ato.

Somente na edição de quarta-feira (21), a Assembleia publicou 37 nomeações e 21 exonerações. O saldo nominal dessa nova rodada foi de 16 nomeações a mais do que desligamentos.

No acumulado das cinco edições, a diferença é de 71 nomeações a mais do que exonerações. Quando descontadas as seis nomeações anuladas, o saldo formal cai para 65. Esse cálculo, entretanto, não permite determinar sozinho o crescimento efetivo do quadro funcional nem o impacto da movimentação sobre a folha de pagamento.

Maioria foi nomeada como assessor especial

Das 37 nomeações publicadas na nova edição, 35 são atos da Diretoria de Administração de Pessoal. Todas elas foram destinadas ao cargo de assessor administrativo especial, símbolo SP-25, com concessão da gratificação prevista na Lei estadual nº 7.406, de 23 de agosto de 2012.

As outras duas nomeações foram publicadas pela Diretoria de Recursos Humanos. Monik Thais Pereira Vasconcelos foi nomeada para o cargo de secretária parlamentar, símbolo SP-18, enquanto Joelma Oliveira da Silva passou a ocupar o cargo de secretária parlamentar, símbolo SP-08.

Entre os 21 desligamentos, 20 atingiram servidores comissionados enquadrados no símbolo SP-25. Também foi exonerado Edson José da Silva Junior, que ocupava o cargo de secretário parlamentar, símbolo SP-16.

Os documentos não apresentam os valores individuais das remunerações nem uma estimativa do impacto financeiro provocado pelas nomeações.

Atos assinados em agosto foram publicados 79 dias depois

A diferença entre a assinatura e a publicação dos atos continua sendo um dos principais pontos do levantamento.

Das 35 nomeações para cargos SP-25 divulgadas na quarta-feira, 28 estão datadas de 3 de agosto. Elas só apareceram no Diário Oficial em 21 de outubro, 79 dias depois.

Com a nova edição, subiu de 103 para 131 a quantidade de atos datados de 3 de agosto, mas publicados apenas na segunda metade de outubro.

Os outros 30 documentos da edição de quarta-feira — sete nomeações, 21 exonerações e duas nomeações da Diretoria de Recursos Humanos — estão datados de 1º de outubro.

Considerando as cinco edições analisadas, 140 atos foram assinados em 1º de outubro. Há ainda dois documentos datados de 1º de julho, cinco de 15 de outubro e um de 20 de outubro.

Os atos não esclarecem quando os nomeados começaram efetivamente a trabalhar, se as movimentações produziram efeitos financeiros antes da publicação ou se haverá pagamentos retroativos.

Série começou com 135 nomeações

Até a edição de terça-feira (20), o levantamento do Francês News havia identificado 135 nomeações, 80 exonerações e seis nomeações tornadas sem efeito.

A publicação seguinte acrescentou 58 documentos à contagem. A maior parte dos atos foi assinada pelo diretor de Administração de Pessoal, Rochadel Rocha Rijo de Moraes. Três movimentações foram assinadas pelo diretor de Recursos Humanos, Igor Dmitri de Sena Bitar.

A sequência de publicações ocorreu em meio à transição para o próximo governo estadual e à expectativa sobre a relação entre o governador eleito, JHC, e a atual composição da Assembleia Legislativa.