PF reabre inquérito para apurar se postagens de Bolsonaro associando Lula a ditador configuram calúnia

Por Redação com agências

A Polícia Federal (PF) desarquivou e oficializou a reabertura do inquérito policial contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para apurar a autoria e materialidade de publicações feitas em seu antigo canal oficial do WhatsApp. As postagens sob investigação vinculavam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao regime de Bashar al-Assad, na Síria, e à execução de minorias.

O procedimento atende a um requerimento feito pelo Ministério da Justiça do Brasil, chefiado pelo ministro Ricardo Lewandowski, após representação formulada por um cidadão russo-brasileiro. A apuração avalia a ocorrência dos crimes de calúnia, difamação e incitação ao ódio contra o chefe do Executivo.

A investigação tramita sob a condução da Divisão de Segurança Ativa e Polícia Judiciária (DSA), braço ligado à Diretoria de Proteção à Pessoa da PF, que planeja colher o depoimento do ex-mandatário nos próximos meses.

Impasse de competência e resgate das provas digitais

A retomada do caso ocorre após um travamento burocrático de atribuições entre órgãos do Poder Judiciário. Inicialmente, o Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo e a 9ª Vara Criminal Federal paulista declinaram da competência, remetendo os autos à Justiça Estadual de Taboão da Serra (SP). Em seguida, o procedimento foi enviado para Brasília sob o argumento de que a suposta infração foi cometida na internet e deveria seguir o domicílio do investigado.

Em despacho formalizado em julho de 2026, a PF registrou "estranheza" pela perda de competência da Justiça Federal no estágio inicial, defendendo que ofensas dirigidas ao presidente da República no exercício do cargo atraem a competência federal para o processo.

Com a consolidação do inquérito em Brasília, a Polícia Federal requisitou ao Ministério Público o envio de arquivos e prints preservados. A medida é considerada essencial pelos peritos e investigadores para a comprovação da materialidade, uma vez que a conta oficial de transmissão no aplicativo de mensagens em que o conteúdo original circulou em janeiro do ano passado foi desativada e não pode mais ser acessada diretamente na rede.