Prefeitura de União dos Palmares enquadra Granja Almeida e aciona Ministério Público em defesa da população diante da proliferação de moscas

Assessoria 

A Prefeitura de União dos Palmares realizou uma reunião para tratar das medidas de enfrentamento à proliferação de moscas no município, com a presença do prefeito Junior Menezes, equipe jurídica, secretários municipais, vereadores, moradores da região dos Frios, representantes da empresa Barbosa Ambiental e do proprietário da Granja Almeida, acompanhado de sua equipe técnica e assessoria jurídica.

Durante o encontro, a empresa Barbosa Ambiental apresentou o Plano de Manejo Ambiental elaborado para o município, detalhando metodologia, plano de trabalho e resultados obtidos a partir de monitoramento técnico realizado nas áreas afetadas. O estudo, encomendado pela Prefeitura, comprova que o aumento da população de moscas está diretamente relacionado ao manejo inadequado de resíduos orgânicos (esterco), especialmente ligados às atividades da Granja Almeida.

Também foram apresentados os procedimentos administrativos já adotados pelo município, incluindo notificações e autos de infração emitidos diante de irregularidades identificadas na operação da granja. Embora a empresa tenha apresentado documentação à época das notificações, a análise técnica apontou inconsistências e falhas relevantes, que reforçaram o entendimento sobre a origem do problema.

Diante da gravidade da situação, que impacta diretamente mais de 60 mil habitantes, a Prefeitura adotou medidas mais firmes. O estudo técnico foi encaminhado ao Ministério Público, que passa a acompanhar o caso, contribuindo para a construção de soluções efetivas e dentro da legalidade.

O prefeito Junior Menezes destacou que a gestão atua com responsabilidade, buscando equilíbrio entre desenvolvimento econômico e qualidade de vida. “Sempre reconhecemos a importância da atividade econômica para o município. Mas estamos falando de um problema que afeta diretamente a saúde das pessoas e também a economia da cidade. Temos um estudo técnico que nos respalda e vamos tomar todas as providências necessárias”, afirmou.

Como encaminhamento da reunião, ficou acordada a formalização de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que será elaborado pela Procuradoria Municipal e encaminhado à empresa.

De forma imediata, a Granja Almeida se comprometeu a realizar a limpeza completa de todos os galpões e a promover a remoção periódica, semanal, dos resíduos gerados, até que seja estruturado e apresentado um Plano de Manejo adequado, em conformidade com a legislação ambiental e as normas técnicas vigentes.

A Prefeitura também seguirá com ações integradas, incluindo fiscalização intensificada, monitoramento contínuo das áreas afetadas e exigência de adequações no manejo de resíduos orgânicos.

Moradores da região dos Frios relataram os transtornos enfrentados no dia a dia e reforçaram a urgência por soluções concretas. A participação dos vereadores no encontro reforça o compromisso conjunto entre os poderes na busca por uma solução definitiva.

A gestão municipal seguirá acompanhando o caso de forma rigorosa, em articulação com os órgãos competentes, para reduzir a proliferação de moscas e garantir mais saúde, qualidade de vida e desenvolvimento sustentável para União dos Palmares.