Projeto de lei obriga comércio alagoano a substituir sacolas plásticas por opções ecológicas

Por Redação

O deputado estadual Silvio Camelo protocolou na Assembleia Legislativa de Alagoas um Projeto de Lei que proíbe, em todo o estado, o uso e a distribuição de sacolas plásticas não recicláveis. A iniciativa prevê mudanças diretas na rotina de supermercados, lojas e demais estabelecimentos comerciais.

Pelo texto, os comércios deverão oferecer, gratuitamente, sacolas recicláveis ou reutilizáveis aos clientes. A medida substitui completamente os modelos tradicionais não recicláveis, que são apontados como um dos principais agentes de poluição ambiental.

A proposta determina ainda que os estabelecimentos instalem placas visíveis informando que não haverá cobrança adicional pelas novas embalagens. O objetivo é evitar práticas abusivas e garantir o cumprimento transparente da norma.

O prazo de adaptação estabelecido no projeto é de 180 dias, contados a partir da publicação da eventual lei. A transição busca assegurar que os comércios possam se ajustar sem prejuízos operacionais.

Silvio Camelo afirma que a iniciativa é fundamental para reduzir os danos ambientais gerados pelos materiais plásticos descartáveis. Segundo ele, a proposta segue tendências adotadas em outras regiões do país e do mundo.

O parlamentar ressalta que a mudança não se aplica às embalagens originais de produtos, nem a itens utilizados para pesagem de alimentos perecíveis. Filmes plásticos para armazenamento de alimentos também ficam excluídos da regra.

O mesmo vale para sacos utilizados em mercadorias vendidas a granel ou em produtos que vertem água. Segundo Camelo, essas exceções buscam preservar condições sanitárias essenciais para determinados segmentos do comércio.