Presidente do Senado cancela sabatina de Messias e critica Lula
Por Francês News
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, anunciou o cancelamento do calendário previamente definido para a análise da indicação feita pelo Presidente da República ao Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi tomada após o Executivo deixar de enviar a mensagem escrita formalizando a indicação, apesar de ela já ter sido publicada no Diário Oficial da União e amplamente divulgada.
Segundo Alcolumbre, a Presidência do Senado, em conjunto com a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), havia estipulado os dias 3 e 10 de dezembro para as etapas de leitura do parecer, concessão de vistas coletivas, realização da sabatina e posterior votação em Plenário. O objetivo era concluir a apreciação ainda em 2025, seguindo o padrão adotado em nomeações anteriores e evitando que o processo fosse transferido para o próximo ano.
A ausência do documento, de responsabilidade do Poder Executivo, pegou o Legislativo de surpresa. Alcolumbre classificou a situação como “grave e sem precedentes”, ressaltando que a omissão interfere diretamente no cronograma da sabatina — prerrogativa exclusiva do Senado.
Para evitar questionamentos sobre eventual vício regimental, já que não seria possível realizar a sabatina sem o recebimento formal da mensagem, a Presidência do Senado e a CCJ decidiram cancelar o calendário previamente estabelecido.
O novo cronograma só será definido após a chegada oficial da indicação ao Parlamento.