TRE-AL anula votos de João Catunda e favorece retorno de Nivaldo Albuquerque à Câmara Federal

Por Francês News

Em uma decisão que altera a composição da bancada alagoana na Câmara dos Deputados, o Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) anulou nesta segunda-feira (10) os votos do candidato João Catunda (PP), eleito em 2022. Com a mudança, o ex-deputado Nivaldo Albuquerque (Republicanos) retorna ao Congresso Nacional, assumindo a vaga atualmente ocupada pelo deputado Paulão (PT).

A ação foi movida pelo Republicanos sob a acusação de que Catunda cometeu captação ilícita de recursos ao financiar material gráfico de campanha por meio do Sindicato de Saúde do Município de Maceió (Sindsaúde), prática vedada pela legislação eleitoral. O fato teria ocorrido em 31 de agosto de 2022, durante uma ocupação de servidores na Secretaria Municipal de Economia.

A representação eleitoral apontou que panfletos distribuídos durante o ato – que criticavam a Prefeitura – exibiam, por erro, o CNPJ de João Catunda. O dono da gráfica responsável pela impressão, Eraldo de Alcântara Filho, confirmou em depoimento à relatora do caso, desembargadora Silvana Lessa Omena, que houve um equívoco na confecção do material.

Em sua defesa, o presidente do Sindsaúde, Tarsys Henrique Gama dos Santos, sustentou que os panfletos foram custeados integralmente com recursos do sindicato e não tinham caráter eleitoral, sendo apenas uma manifestação de crítica à gestão municipal.

Com a anulação dos 24.754 votos recebidos por Catunda, tornou-se necessário um recálculo do quociente eleitoral. Esse recálculo beneficia Nivaldo Albuquerque, que assume a vaga de Paulão. A decisão do TRE-AL redefine não apenas o futuro político de Catunda, mas também a configuração da representação de Alagoas em Brasília, em um dos casos eleitorais mais significativos do estado nos últimos anos.