TRE-AL marca julgamento que pode cassar mandato do deputado Paulão

Por Redação*

O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) marcou para a próxima segunda-feira (10), às 14h, o julgamento que pode levar à cassação do mandato do deputado federal Paulão (PT-AL). O processo, que tramita em segredo de Justiça, teve origem em uma ação do Partido Republicanos (PR) e envolve a possível anulação dos votos do candidato João Catunda (PP), derrotado nas eleições de 2022.

Caso a Corte acate o pedido e determine a recontagem dos votos, o resultado poderá beneficiar Nivaldo Albuquerque (Republicanos) — filho do deputado estadual Antônio Albuquerque (PP) — e retirar o mandato do parlamentar petista, que foi o sexto mais votado do estado, com quase 66 mil votos.

Paulão, que está em seu quarto mandato consecutivo, é reconhecido por destinar grande parte de suas emendas à Educação, segundo o Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Alagoas (Sinteal). Entidades da sociedade civil e lideranças políticas classificam o processo como uma tentativa de golpe político e ameaça à representação popular.

“O que se pretende é retirar um mandato legítimo das urnas para entregar a quem foi derrotado. Isso é inaceitável”, afirmam aliados do deputado. O PT também denunciou a ação como “manobra jurídica” para favorecer a direita na bancada federal alagoana.

Na sessão anterior, o TRE aceitou o pedido para incluir Paulão como assistente passivo do processo, após solicitação do advogado Luciano Guimarães. Até então, o deputado não havia sido notificado oficialmente da ação que buscava sua cassação.

Em nota, Paulão afirmou estar tranquilo e confiante de que “prevalecerá o bom direito”. Ele também classificou o processo como uma tentativa “transversa e ilegítima” de atingir seu mandato.

O resultado do julgamento pode mudar a composição da bancada alagoana na Câmara dos Deputados e abrir um novo precedente jurídico sobre a redistribuição de votos de candidatos inelegíveis.

Com Jornal Extra.