STF publica acórdão que condena Bolsonaro e aliados após julgamento

Por Francês News 

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quarta-feira (22) o acórdão de 1.991 páginas que formaliza as condenações do chamado "núcleo 1" da trama golpista, que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados. O documento, que detalha os votos dos ministros, foi concluído dentro do prazo de 60 dias após o julgamento encerrado em 11 de setembro.

Bolsonaro recebeu a pena mais severa: 27 anos e 3 meses de prisão. Os demais condenados tiveram penas que variam de 2 a 26 anos de reclusão. O tenente-coronel Mauro Cid, que colaborou com a investigação, recebeu a menor pena (2 anos), enquanto o ex-ministro Walter Braga Netto obteve a segunda maior condenação (26 anos).

Crimes e condenações

O grupo foi julgado pela Primeira Turma do STF, com placar de 4 votos a 1, pelos seguintes crimes:

- Organização criminosa armada

- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito

- Golpe de Estado

- Dano qualificado e deterioração de patrimônio público


Entre os condenados estão:

Jair Bolsonaro: apontado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como líder do grupo, teria comandado o plano para se manter no poder após ser derrotado nas eleições.

Alexandre Ramagem: acusado de disseminar informações falsas sobre fraude eleitoral.

Almir Garnier Santos: ex-comandante da Marinha, teria colocado tropas à disposição da trama em reunião com militares.

Anderson Torres: ex-ministro da Justiça, guardava em casa uma minuta de decreto para anular as eleições.

Augusto Heleno: ex-ministro do GSI, participou de transmissão ao vivo questionando urnas eletrônicas.

Mauro Cid: delator do caso e ex-ajudante de Bolsonaro, participou de reuniões e trocas de mensagens sobre o plano de golpe.

Paulo Sérgio Nogueira: ex-ministro da Defesa, teria apresentado a comandantes militares um decreto de intervenção redigido por Bolsonaro.

Walter Braga Netto: único preso, acusado de financiar acampamentos golpistas e de planejar atentado contra Alexandre de Moraes.
Próximos passos

Com a publicação do acórdão, as defesas têm cinco dias para apresentar embargos de declaração. Embora esse recurso não altere o mérito da condenação, pode adiar o cumprimento das penas.

Atualmente, Bolsonaro cumpre prisão domiciliar em Brasília por determinação do ministro Alexandre de Moraes, em inquérito relacionado a atuação de seu filho, Eduardo Bolsonaro, nos Estados Unidos.