Bolsonaro é condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por plano de golpe

Por Redação

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta quinta-feira (11), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos e 3 meses de prisão, em regime inicial fechado, por participação em um plano de golpe de Estado em 2022. A decisão também prevê 124 dias-multa, fixados em dois salários mínimos por dia.

Bolsonaro se torna o primeiro ex-presidente do Brasil condenado por tentativa de golpe. A execução da pena, no entanto, só poderá ocorrer após o trânsito em julgado, ou seja, quando forem esgotados todos os recursos possíveis.

Placar e votos

O relator, ministro Alexandre de Moraes, propôs a pena considerando como agravante a liderança de organização criminosa e, como atenuante, a idade de Bolsonaro. Moraes foi acompanhado pelos ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
O ministro Luiz Fux divergiu e votou pela absolvição, mas decidiu não participar da fixação da pena após ser derrotado. O placar final foi de 4 a 1.

Inicialmente, Moraes sugeriu multa de um salário mínimo por dia, mas Dino defendeu o aumento para dois salários, alegando o alto poder aquisitivo do ex-presidente, e foi atendido pela maioria.

Crimes imputados

Bolsonaro foi condenado pelos seguintes crimes:

• Organização criminosa armada

• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito

• Golpe de Estado

• Dano qualificado pela violência e ameaça grave (exceto para o réu Alexandre Ramagem)

• Deterioração de patrimônio tombado (também com exceção de Ramagem)

Próximos passos

Apesar da definição da pena, Bolsonaro não será preso de imediato. No Brasil, penas só podem ser executadas depois que todos os recursos forem analisados pelo STF. A defesa do ex-presidente já indicou que vai recorrer.