Fiscalização aponta falhas graves na barragem Boacica, em Igreja Nova
Por Redação
A Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do Rio São Francisco identificou falhas estruturais na barragem Boacica, em Igreja Nova (AL), administrada pela Codevasf. A inspeção foi realizada nesta terça-feira (26) e contou com a presença dos procuradores da República Lucas Horta e Érico Gomes.
Entre os problemas constatados está a válvula de descarga de fundo quebrada, o que compromete o controle de cheias e o armazenamento de água. A estrutura também apresenta sinais de abandono, como vegetação alta sobre o barramento e formação de uma lagoa com risco para comunidades próximas.
Apesar de classificada como de risco médio e dano potencial alto, a barragem não possui Plano de Segurança, exigido pela legislação. “A estrutura não cumpre sua função de armazenar água e apresenta riscos à própria segurança. O MPF adotará as providências necessárias”, afirmou o procurador Lucas Horta.
Segundo a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), o problema na válvula já havia sido identificado há dois anos. Em outubro de 2024, a Codevasf apresentou um cronograma de correções com prazo até dezembro de 2025, mas a fiscalização aponta que a barragem continua sem cumprir sua função de represar as águas do Riacho Boacica.
A FPI também vistoriou a barragem do Retiro, em Palestina (AL), sob gestão do Dnocs. A estrutura apresenta vegetação excessiva sobre o barramento e já é alvo de ação civil pública. O Ministério Público Federal busca acordo judicial para garantir a segurança dos 21 barramentos federais sob responsabilidade do órgão em Alagoas.