Indícios de trabalho análogo à escravidão são encontrados em pedreira em Ouro Branco
Indícios de trabalho análogo à escravidão foram encontrados em uma pedreira em Ouro Branco, município do interior de Alagoas. De acordo com informações divulgadas nessa segunda-feira (18), pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), técnicos do órgão encontraram ferramentas de extração das pedras, ambientes de descanso improvisados e estrutura elétrica para detonação de explosivos.
Além disso, foram identificados restos de fogueira recente e garrafa térmica com água fria. Para o MPT, os trabalhadores teriam passado pelo local pouco antes da fiscalização chegar.
“Nós encontramos uma situação de exploração das pedras, como paralelepípedos e meios-fios, praticada de forma bem rudimentar. Quem trabalha no local utiliza utensílios bem rústicos, de forma manual e precária, o que causa muitos acidentes de trabalho, alguns deles fatais. A nossa atuação nas pedreiras também tem por objetivo evitar que os trabalhadores se machuquem”, disse Rafael Vanderley, coordenador da equipe Resíduos Sólidos, Extração Mineral e Segurança de Barragens da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI).
Com o que foi apurado em Ouro Branco, o MPT abrirá um procedimento promocional para facilitar a adequação da atividade econômica, já tradicional no município, à legislação trabalhista vigente. Nele, a procuradora Marcela Dória deve envolver proprietários de pedreiras, contratantes de trabalhadores, compradores dos produtos decorrentes da extração mineral e poder público.
Os técnicos da FPI também apuraram que o proprietário do imóvel não possuía licença ambiental para a realização da extração mineral.
A falta de autorização para a atividade econômica rendeu uma autuação e um termo circunstanciado de ocorrência, principalmente por acarretar danos ambientais dentro de uma Área de Proteção Ambiental (APA).