Edson Fachin é eleito novo presidente do STF para os próximos dois anos

Por Francês News

O ministro Edson Fachin foi eleito presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) para o biênio 2024-2026 em votação simbólica realizada nesta quarta-feira (13). Alexandre de Moraes foi escolhido como vice-presidente da Corte. A posse está marcada para 29 de setembro, quando Fachin assumirá o cargo atualmente ocupado por Luís Roberto Barroso, que completará seu mandato de dois anos.

Durante a sessão, o ministro Barroso destacou as qualidades do sucessor: "Considero que é uma sorte para o país ter uma pessoa com essa qualidade moral e intelectual conduzindo o tribunal nesta conjuntura". Fachin, que atualmente ocupa o cargo de vice-presidente, agradeceu a confiança dos colegas e afirmou receber a eleição "no sentido de missão e com a consciência de um dever a cumprir". O ministro Alexandre de Moraes, que será o vice-presidente, lembrou sua experiência anterior de trabalho com Fachin no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Edson Fachin foi indicado ao STF pela ex-presidente Dilma Rousseff em 2015. Natural de Rondinha (RS) e formado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), o ministro já atuou como relator em casos emblemáticos como a Operação Lava Jato, o marco temporal de terras indígenas e a ADPF das Favelas. Alexandre de Moraes, por sua vez, foi indicado por Michel Temer em 2017 e atualmente é relator das investigações sobre os atos golpistas de 8 de janeiro.

A presidência de Fachin começa em um momento de importantes desafios para o STF, incluindo julgamentos sobre liberdade de expressão, demarcações de terras indígenas e o desfecho de investigações sobre atos antidemocráticos. Outro tema relevante será a substituição da ministra Rosa Weber, que se aposenta em outubro, abrindo espaço para uma nova indicação ao plenário. A expectativa é que Fachin adote um estilo moderado, priorizando o diálogo institucional em meio ao atual cenário político.