Othoniel Pinheiro assume coordenação de núcleo da Defensoria que atua em caso Braskem
Por Redação
O defensor público Othoniel Pinheiro foi nomeado novo coordenador do Núcleo de Proteção Coletiva da Defensoria Pública de Alagoas. Ele substitui Ricardo Melro, exonerado do cargo na última segunda-feira, dia 4, juntamente com outros três defensores que atuavam no mesmo setor.
As exonerações foram oficializadas no Diário Oficial do Estado no mesmo dia em que foi anunciada uma audiência pública sobre o afundamento do solo em Maceió, causado pela atividade de mineração da Braskem. O evento ocorrerá nesta sexta-feira, dia 8, no Cesmac, às 10h, com acesso liberado ao público.
Internamente, a revogação das nomeações gerou surpresa. Não houve comunicação prévia sobre as mudanças, e o núcleo foi esvaziado com a saída dos quatro defensores. Ainda não está claro se a atuação do grupo será mantida nos mesmos moldes ou se passará por reformulação.
O Núcleo de Proteção Coletiva vinha desempenhando papel relevante em pautas como meio ambiente, habitação e saúde. No caso Braskem, liderava frentes jurídicas em defesa dos moradores atingidos pela subsidência dos bairros afetados.
Veja abaixo a nota da Defensoria Pública:
A Defensoria Pública do Estado de Alagoas informa que as funções administrativas alteradas são cargos de confiança e de livre exoneração e nomeação, previstos nas atribuições da Administração Superior, e não comprometem, em hipótese alguma, a atuação da instituição nas demandas relacionadas ao caso Braskem, nem em qualquer outra frente de trabalho da Defensoria.
A instituição repudia qualquer insinuação ou ato que coloque em dúvida a lisura, a transparência e a competência da Defensoria Pública, que atua de forma técnica e ética, com foco exclusivo na defesa dos direitos da população alagoana, especialmente daqueles em situação de vulnerabilidade.
O trabalho sério e contínuo em defesa da população alagoana segue inabalável, inclusive nas ações contra a Braskem. A força-tarefa, criada por portaria publicada no Diário Oficial e designada exclusivamente para tratar desse caso, permanece intacta, com os mesmos membros atuando diariamente de forma técnica e incisiva.
Quanto à solicitação do uso de recursos públicos em benefícios de terceiros, que participará de reunião nesta sexta-feira, foi solicitada justificativa no processo SEI n.º 12070.0000001817/2025, que até o momento não foi apresentada.
Reforçamos que é dever dos defensores públicos, inclusive do Defensor Público-Geral, garantir o cumprimento dos princípios constitucionais que regem a administração pública, que seguirão sendo rigorosamente observados.
A Defensoria reafirma sua postura firme e comprometida com a defesa dos direitos da coletividade. Todas as medidas cabíveis continuarão sendo adotadas para assegurar equilíbrio nas ações, justiça e cidadania.