Lei de combate ao HPV é sancionada com relatoria da senadora Dra. Eudócia

Por redação

Foi sancionada nesta quarta-feira (23) a Lei 15.174, que cria a Política Nacional de Enfrentamento da Infecção por Papilomavírus Humano (HPV). A nova norma entra em vigor em outubro e define ações de prevenção, detecção, tratamento e incentivo à pesquisa sobre o vírus, reconhecido pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como a infecção sexualmente transmissível mais comum do mundo.

A relatoria do projeto (PL 5.688/2023) no Senado Federal foi da senadora alagoana Dra. Eudócia (PL), que celebrou a aprovação da medida como um avanço na proteção da saúde pública e na prevenção ao câncer. “Trabalhar para ampliar o acesso à informação, à vacina e ao cuidado é proteger vidas. O enfrentamento ao HPV é também uma pauta de combate ao câncer e de proteção às mulheres e aos jovens brasileiros”, afirmou a senadora.

Durante a tramitação, Dra. Eudócia destacou dados de um estudo com jovens de 16 a 25 anos no Brasil, segundo o qual mais da metade dessa população está infectada por algum subtipo do HPV. Entre os casos identificados, 38,4% envolvem genótipos de alto risco para câncer.

A nova legislação prevê, entre outras medidas, a ampliação do acesso ao cuidado especializado, a promoção de campanhas educativas permanentes, o estímulo à notificação de casos e o fomento a pesquisas científicas. A lei também reforça a importância da vacinação de crianças e adolescentes — medida que, segundo a OMS, pode prevenir mais de 90% dos casos de câncer do colo do útero. A vacina está disponível gratuitamente no Sistema Único de Saúde (SUS).