Fraude no INSS: servidor denunciou esquema irregular ainda em 2020, diz TV
Terra
Um servidor do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) denunciou, ainda em 2020, à Polícia Federal (PF) desvios ilegais em benefícios de aposentados e pensionistas. Ele atuava na área de análise de descontos e passou a receber ameaças. A denúncia de 2020 foi revelada na quarta-feira, 14, pela TV Globo.
Segundo o relato dele, as ameaças também atingiram outros colegas da Diretoria de Benefícios, no mesmo período em que eram realizadas auditorias sobre acordos de desconto associativo. A modalidade foi alvo, em abril deste ano, da Operação Sem Desconto, cuja repercussão revelou um esquema de fraude e culminou com as demissões do ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, e do presidente do instituto, Alessandro Stefanutto.
A partir da quarta-feira, 14, o beneficiário poderá solicitar o ressarcimento dos descontos indevidos; todo esse processo será feito pelo aplicativo Meu INSS.
Na época, a PF abriu investigação, mas o inquérito foi encerrado em 2024 sem nenhum indiciamento. A Polícia Civil do Distrito Federal também passou a investigar o caso paralelamente, depois de aposentados procurarem o Ministério Público.
Em depoimento em 2021, o servidor detalhou que a Confederação Nacional de Agricultores Familiares (Conafer) foi responsável por um crescimento anormal nos descontos em 2020, saltando de 80 mil para mais de 250 mil beneficiários em apenas dez meses, mesmo que o acordo que permitia a atuação junto a aposentados estivesse suspenso, apontou a reportagem.
Um relatório da Controladoria-Geral da União de 2024 apontou a Conafer como a entidade com o maior crescimento em descontos entre 2019 e 2024, saindo de R$ 400 mil em 2019 para R$ 202 milhões em 2023.
Segundo a Globo, o presidente da entidade foi ouvido pela Polícia Civil em 2021, mas se recusou a informar seus rendimentos. As defesas dos suspeitos e a Conafer não se manifestaram.
Em abril deste ano, a Operação Sem Desconto cumpriu 211 mandados de busca e apreensão, além de mandados de prisão temporária, depois de autoridades descobrirem uma fraude envolvendo descontos irregulares em benefícios de aposentados.