INSS poupa entidades ligadas a irmão de Lula e ministro de Bolsonaro

Metropoles

 A ofensiva do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sobre 12 associações envolvidas no esquema bilionário de fraudes contra aposentados em todo o país não incluiu entidades com vínculos políticos que também são alvo de investigação porque foram as que mais arrecadaram com descontos de mensalidade sobre aposentadorias e ampliaram de forma expressiva — e suspeita — seus faturamentos nos últimos anos.

Uma delas é o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi), que tem Frei Chico, irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), como vice-presidente. Ela foi a terceira que mais arrecadou com descontos, entre 2019 e 2024, e teve salto de faturamento de R$ 100 milhões em três anos, segundo auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU).

A outra é a Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), que aumentou o valor descontado de aposentados em 57.000%, entre 2019 e 2023, segundo a Controladoria-Geral da União (CGU). A entidade tem ligação com o ex-ministro da Previdência de Jair Bolsonaro (PL), José Carlos Oliveira (PSD), e é a segunda no ranking geral de faturamento.

No topo da lista está a Contag, que acumulou R$ 2 bilhões, entre 2019 e 2024, com descontos de aposentadorias, segundo a CGU. A entidade é presidida por Aristides Veras Santos, irmão do deputado federal Carlos Veras (PT-PE).

Todas elas ficaram fora da lista de 12 entidades contra as quais o INSS abriu, na segunda-feira (5/5), processos administrativos de responsabilização por indícios de fraude nas filiações de aposentados que tiveram mensalidades descontadas de seus benefícios. Nessa terça-feira (6/5), a CGU avocou a condução dos procedimentos, dizendo que é preciso “garantir a uniformidade, harmonia e coesão” das apurações.

O escândalo do INSS foi revelado pelo Metrópoles em uma série de reportagens publicadas a partir de dezembro de 2023. Três meses depois, o portal mostrou que a arrecadação das entidades com descontos de mensalidade de aposentados havia disparado, chegando a R$ 2 bilhões em um ano, enquanto as associações respondiam a milhares de processos por fraude nas filiações de segurados.

As reportagens do Metrópoles levaram à abertura de inquérito pela PF e abasteceram as apurações da CGU. Ao todo, 38 matérias do portal foram listadas na representação que deu origem à Operação Sem Desconto, deflagrada no dia 23/4 e que culminou nas demissões do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e do ministro da Previdência, Carlos Lupi.

A reportagem entrou em contato com o INSS para saber qual o critério usado para abertura dos processos de responsabilização e por que as três entidades citadas não foram incluídas na apuração, mas não obteve resposta. O espaço segue aberto para manifestação.

Entidades poupadas

• O Sindnapi, associação que tem como vice-presidente Frei Chico, irmão do presidente Lula, acumulou R$ 259,2 milhões com descontos de aposentados entre 2019 e 2024, sendo a terceira entidade com maior arrecadação nesse período.
• A associação ampliou sua receita com mensalidades em 78% durante a pandemia, e a CGU apontou “possível conflito de interesses na atuação empresarial do responsável” pela entidade.
• Já a Conafer recebeu, entre 2019 e 2024, R$ 484,8 milhões de descontos de aposentados e é a segunda entidade que mais arrecadou no período. A CGU destaca que ela foi a que mais cresceu durante a pandemia, “com todas as restrições impostas, especialmente o isolamento dos idosos”. Em quatro anos, incluindo o período da Covid, ela ampliou os descontos em 57.000%.
• A entidade, que não entrou na lista de processos do INSS, também tem um elo político. O ex-ministro da Previdência de Jair Bolsonaro, José Carlos Oliveira (PSD), é citado nas investigações da PF por causa de transferências suspeitas relacionadas a empresas ligadas à associação e à campanha dele a vereador de São Paulo no ano passado – Oliveira ficou como suplente.
• Antes de assumir o ministério no governo Bolsonaro, Oliveira foi presidente do INSS, entre 2021 e 2022.
• A Contag, por sua vez, é líder em arrecadação, segundo relatório da CGU, com R$ 2 bilhões de receita com descontos entre 2019 e 2024, e também ficou de fora dos processos de responsabilização do INSS que acabaram sendo assumidos pela CGU.

Logo após a Operação Sem Desconto, deflagrada pela PF no dia 23/4, as três entidades emitiram nota negando quaisquer irregularidades nos processos de filiação de aposentados, com os quais arrecadam mensalidades descontadas direto da folha de pagamento dos segurados.

Veja quais são as 12 entidades alvos de processo no INSS/CGU

• Associação de Suporte Assistencial e Beneficente para Aposentados Servidores e Pensionistas do Brasil (Asabasp)
• Appn Benefícios (Aapen, ex-Absp)
• Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdência Social (AAPPS Universo)
• Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (AAPB)
• Associação Brasileira dos Aposentados Pensionistas e Idosos (Asbrapi)
• Centro de Estudos dos Benfícios dos Aposentados e Pensionistas (Cebap)
• União Nacional de Auxílio aos Servidores Públicos (Unaspub)
• Associação no Brasil de Aposentados e Pensionistas da Previdência Social (Apbrasil)
• Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos (Ambec)
• Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA)
• Caixa de Assistência aos Aposentados e Pensionistas (Caap)
• Associação de Proteção e Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas (Apdap Prev/Acolher)